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Livros eletrônicos. I. Título. CDD: 331.880981 CDU: 331.105.44(81) 13-06651 Copyright © Marco Antonio Villa, 2013 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Proibida a venda desta edição em Portugal e resto da Europa. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Direitos exclusivos desta edição reservados pela EDITORA RECORD LTDA. Rua…

democráticas, cuja construção é uma conquista permanente de toda a nação brasileira. O Brasil tornou-se conhecido internacionalmente também pelas inovações no campo da democracia cidadã, isto é, na esfera da democracia que vai além dos processos eleitorais periódicos da chamada democracia representativa. A multiplicação das experiências de orçamento participativo no âmbito local, a criação de conselhos com participação social no âmbito de diversas políticas públicas, as…

esvaziar o poder monárquico. Oportunamente, formou-se em torno de D. Pedro um grupo de políticos brasileiros que resistiam a “recolonização” e defendiam a manutenção do status do Brasil como Reino Unido a Portugal. Em 29 de dezembro de 1821, D. Pedro recebeu um abaixo-assinado de representantes da elite comercial brasileira pedindo que não deixasse o país e lhe oferecendo a possibilidade de reinar sobre um império na América. Liberais e maçons também criticavam o colonialismo português…

promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Vânia Coutinho Santiago Revisão: Wilton Palha…

________________________________________________________ Português Jurídico Sumário Apresentação 1 A importância da linguagem na atividade jurídica 2 Linguagem jurídica: normalizações e padronizações 3. Linguagem jurídica: expressões e vocabulário 4. Novo Acordo Ortográfico 5. Texto jurídico 6. Aspectos gramaticais Apresentação Caro(a) participante, espero que esteja tudo bem com você! Bem-vindo ao curso! Meu nome é Marcelo Paiva, coordenador e professor, e desejo fazer minha…

tomba morto. Seria Getúlio, aos quinze anos, o assassino? (1896-8) 3. Getúlio levanta o braço e adere ao motim. O gesto vai mudar sua vida (1898-1903) 4. Após suspirar por uma Dama de Vermelho, Getúlio cai de amores pela militância estudantil (1903-7) 5. Simpático, republicano e deputado: Getúlio é um bom partido para a filha do figurão local (1908-12) 6. Desafeto dos Vargas recebe um tiro no ouvido. Ele sabia — e falava — demais (1913-6) 7. Índia é estuprada e cacique, morto a tiro. O…

pelo olhar de Henfil os esforços da sociedade civil e política para restituir a democracia no Brasil, percorrendo desde a luta pela anistia, o movimento pelas Diretas já e a eleição do Presidente da República Tancredo Neves através do Colégio Eleitoral. Por meio da conjugação de referenciais teóricos, históricos e o uso de fontes primárias, o trabalho se debruça sobre a maneira conservadora que se deu a transição brasileira, utilizando categorias analíticas e o discurso gráfico e…

Indicators, Preventive Police Force, Statistical Inference. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 justificativa 15 3 objetivos 17 3.1 geral 17 3.2 específicos 17 4 METODOLOGIA 17 5 FORMAÇÃO DO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO NO CONTEXTO HISTÓRICO 18 5.1 Colônia 20 5.2 império 25 5.3 república 32 6 PRESSUPOSTOS E O REFERENCIAL ANALÍTICO DAS IMPROBIDADES 39 6.1 aspecto conceitual 39 …

Enganos relacionados com procedimentos Enganos relacionados com conhecimento 2 2 2 2 Riscos de sabotagem Análise de riscos Perspectiva técnico-jurídica Organizações Internacionais 2 2 2 2 Voto Electrónico 2 Quadro do sistema eleitoral em Portugal Quadro para o voto electrónico em Portugal Sobre a legislação a produzir em Portugal 3 3 3 Arquitecturas Sistema proposto por Fujioka, et al. Sistema FOO Sistema EVOX Sistema Sensus Sistema REVS Sistema proposto por…

o feto for anencefálico (desde decisão do STF pela ADPF 54, votada em 2012, que descreve a prática como "parto antecipado" para fim terapêutico).3 4 Nesses casos, o governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde.5 Essa permissão para abortar não significa uma exceção ao ato criminoso, mas sim uma escusa absolutória.6 Também não é considerado crime o aborto realizado fora do território nacional do Brasil, sendo possível realizá-lo em países que…