Lógica Jurídica Falácias Não Formais

é a minha citação preferida sobre o tema. Creio que ele tinha toda a razão, pois a filosofia envolve questionamentos que parecem fora de lugar toda vez que as pessoas estão satisfeitas com sua percepção do mundo. Nas épocas de estabilidade, quando não existem muitas dúvidas sobre o caminho correto a seguir, o filósofo se torna uma figura marginal, como aconteceu em boa parte do século XIX, época em que o iluminismo se tornou uma espécie de tradição hegemônica. Até hoje vivemos dentro dos quadros

Política: Separação de poderes ...................................................... 06 Módulo III – A Propriedade......................................................................................................... 07 Módulo IV – A Igualdade Jurídica ............................................................................................... 07 Módulo I…

antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis Bruno José Ricci Boaventura. 1 Introdução A construção e a reconstrução são inerentes ao direito, como característica da dinamicidade dos conceitos jurídicos, com o subseqüente impedimento de mantença atemporal da conceituação de seus elementos, sob pena de se recair na vontade ideológica de manutenção de uma ordem jurídica ineficaz. Os fatos não são iguais em tempos diferentes. Os olhos daqueles que já tentaram podem ou…

ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao

necessidade de interpretação da norma, para que esta atenda a sua função. Também é evidenciada na obra, a diferença entre aquilo que é legal e justo, e é estabelecida uma reflexão implícita acerca do papel do legislador e do magistrado na esfera jurídica. Introdução. O Caso dos Exploradores de Cavernas prima por uma análise mais profunda acerca do debate jurídico, e do papel dos juízes e da legislação na execução do justo e da equidade. Vale ressaltar que nem sempre a mera execução da…

necessidade de interpretação da norma, para que esta atenda a sua função. Também é evidenciado na obra, a diferença entre aquilo que é legal e justo, e é estabelecida uma reflexão implícita acerca do papel do legislador e do magistrado na esfera jurídica. Palavras-chaves: Sentença. Direito. Justiça. Legislação. Lei. 1 INTRODUÇÃO O Caso dos Exploradores de Cavernas prima por uma análise mais profunda acerca do debate jurídico, e do papel dos juízes e da legislação na execução…

necessidade de interpretação da norma, para que esta atenda a sua função. Também é evidenciado na obra, a diferença entre aquilo que é legal e justo, e é estabelecida uma reflexão implícita acerca do papel do legislador e do magistrado na esfera jurídica. Palavras-chaves: Sentença. Direito. Justiça. Legislação. Lei. 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho de conclusão tem como principal finalidade, analisar os aspectos relevantes de um fato discutido em uma corte de sentença e sendo avaliado à luz

História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal é um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução do Direito Penal, senão da pena de prisão. Pensamos o processo penal a partir do “princípio da necessidade”, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário…

fundamental para todo e qualquer ser. No início da humanidade, o homem necessitava expressar sensações e estabelecer as mais variadas relações. Uma dessas formas de expressão acontecia, assim como ainda acontece, através da linguagem. Mas a linguagem não é única, alheia à realidade e ao mundo. Ela é influenciada pelos meios social e cultural e esses, por sua vez, também são influenciados por ela. Isso porque o homem é o principal agente que participa desse processo, criando recursos que…

OLIVEIRA DE FARIA NATUREZA JURÍDICA DO ORÇAMENTO E FLEXIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ MAURICIO CONTI FACULDADE DE DIREITO – USP São Paulo 2009 RESUMO FARIA, Rodrigo Oliveira de. Natureza Jurídica do Orçamento e Flexibilidade Orçamentária. 2009. 288 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O objeto central deste trabalho é a investigação da natureza jurídica da Lei de…