Lógica Jurídica Falácias Não Formais

POSITIVISMO NO BRASIL Por incrível que pareça, não foi na Europa que o positivismo encontrou o seu solo mais fértil, mas sim em um país sul-americano cheio de problemas políticos e sociais nada a se admirar: o Brasil. O positivismo chegou aqui durante o Segundo Império, por volta de 1850. Nessa época, a aristocracia brasileira ia estudar na Europa, principalmente na França, país em que nasceu o principal positivista Aguste Comte. A situação sócio-política brasileira nessa época era complicada,

abrangentes, que se centram ou não em certos aspectos particulares, levantam a questão de decidir qual a perspectiva considerada mais pertinente para o estudo destas matérias. Dois aspectos são particularmente importantes:  O primeiro é que a estratégia, conforme já foi referido diz respeito ao futuro da empresa;  O segundo é que na gestão das organizações, os processos de definição dos objectivos, dos meios e das formas de os atingir, bem como a sua concretização na prática, não podem…

privada. Questões que se referem exclusivamente aos projetos individuais, ou seja, que não interferem no bem-estar comum ou nos deveres relativos ao outro, já não pertencem à alçada da moral. Neste sentido, podemos também observar a relação ética e moral como uma relação entre um todo; a ética, com uma de suas partes, a moral. Em qualquer das acepções, já mencionadas, a ética possui caráter prescritivo, ou seja, esta não se limita à descrição ou análise do modo como as coisas são, mas…

de Processo Penal-CPP, sobretudo quando este prevê a aplicação de alguns procedimentos descritos em seus artigos a todos os penais de primeiro grau, inclusive os por ele não regulados. Considerando-se as orientações doutrinárias e jurisprudenciais, os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa, segurança jurídica e devido processo legal, e a Convenção Americana dos Direitos Humanos, concluiu-se pela aplicação do procedimento ordinário, tendo em vista ser o que melhor se amolda aos

essas novas figuras legislativas. Utilizar-se-á o método de pesquisa bibliográfica e que se desenvolvera sob a perspectiva histórico-crítica, a coleta de dados se dará pela análise critica e o fichamento de textos a cerca do tema. Nesse sentido, não se limita à mera identificação das alterações legislativas e análise dogmática destas, mas também, busca estabelecer relações e compreender significados implicados nesse processo de mudança da própria essência do Direito do Trabalho.…

construído existente (pequenas propriedades, fragmentação no parcelamento do solo, edificações antigas) e dessa forma também os usos e a população moradora. A reforma necessária na infra-estrutura existente para adaptá-la a novas necessidades procura não descaracterizar o ambiente construído herdado. Nos edifícios busca-se fazer “intervenções mínimas” indispensáveis para garantir conforto ambiental, acessibilidade e segurança estrutural. Em ambos os casos é dada importância à preservação…

costumam ser ilegais. Diante destas condições, as pessoas não conseguem se desvincular do trabalho. A maioria é forçada a trabalhar para quitar dívidas, muitas vezes contraída por um ancestral. Estima-se que existam no mundo entre 12 a 27 milhões de pessoas escravizadas nos diversos ramos da indústria, serviços e agricultura. Em geral, os escravos provêm de regiões muito empobrecidas, com pouco acesso à educação e saúde e ao crédito formal. São locais onde as leis de proteção são…

capacidades humanas mais complexas e talvez mais necessárias à vida moderna. O uso da língua já é tido como algo relevante há muitos séculos, veja a colocação de Rosseau: A palavra distingue os homens entre os animais; a linguagem, os homens entre si – não se sabe de onde é um homem antes de ter ele falado. (...) desde que um homem foi reconhecido por outro como um ser sensível, pensante e semelhante a ele próprio, o desejo ou a necessidade de comunicar-lhe seus sentimentos e pensamentos…

emancipação social e não de manutenção do status quo . A partir de nossa investigação sobre o empreendedorismo social no Brasil, podemos constatar que o mesmo, emerge neste contexto como uma alternativa emergente em busca de ações e resultados coletivos e de emancipação social e desenvolvimento humano. Objetivamos com isso ampliar o debate. PALAVRAS-CHAVES: empreendedorismo social, emancipação social, globalização 1 INTRODUÇÃO O tema empreendedorismo social no Brasil, ainda…

IMPOSSIBILIDADE DE EXISTIR UM CISNE NÃO-BRANCO: UM ESTUDO SOBRE A METODOLOGIA CIENTÍFICA DE KARL POPPER Bruno Silveira de Oliveira1 RESUMO O artigo questiona a crítica de Popper à utilidade do método indutivo, reconhecendo-o como uma indispensável ferramenta na construção de uma teoria científica. Ao mesmo tempo, desafia o dedutivismo, tão festejado por Popper, indagando a origem dos princípios da lógica dedutiva e sugerindo que esses mesmos princípios não hajam sido senão…