Lógica Juridica Martins Fontes

BAETA, Anna Maria Bianchini. Psicologia e Educação. Rio de Janeiro: Forma & Ação, 2006. BLEGER, José. Psico-Higiene e Psicologia Institucional. Porto Alegre: Artmed, 1984. ______. Temas de Psicologia: Entrevista e Grupos. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. CARTER, Betty; McGOLDRICK, Monica e Colaboradores. As Mudanças no Ciclo de Vida Familiar: uma Estrutura para a Terapia Familiar. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 1995. CAVALCANTI, Vera Lucia; CARPILOVSKY, Marcelo; LUND, Myrian; LAGO, Regina

CONTRATO DE LOCAÇÃO E SUAS CONSEQUENCIAS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL Eduardo Bilheiro Portela1 SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Conceito e natureza jurídica da fiança; 3 A acessoriedade do contrato de fiança e outras conseqüências de ordem civil constitucional; 4 Conclusão 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo apontar algumas conseqüências jurídicas da fiança prestada especificamente no contrato de locação sob uma ótica constitucional, para tanto traçaremos algumas…

Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr.1 Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Departamento de Direito – UCB/DF RESUMO ABSTRACT Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualizase histórica e epistemologicamente a abordagem da AED. O objetivo é oferecer uma primeira abordagem por juristas e…

compreensão da aplicação prática do Direito, sobrelevando-se, neste caso, inclusive, a recente publicização de um edital, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a CAPES, intitulado CNJ ACADÊMICO4 – Programa de apoio à pesquisa jurídica, visando, justamente, estimular o profícuo diálogo a ser estabelecido entre a academia, instância de produção do conhecimento científico, e o Judiciário, até então, normalmente, estudado e pesquisado interna corporis. São todas,…

significativo aumento do interesse pelo referencial teórico e metodológico fornecido pela antropologia. No entanto, e apesar de algumas relevantes contribuições direcionadas a uma aproximação entre a antropologia e o direito, o fato é que a antropologia jurídica, ao menos no cenário acadêmico nacional, ainda ressente de uma maior reflexão sobre o seu espaço epistemológico e possibilidades práticas. Nesse âmbito de análise, e partindo do pressuposto de que o conhecimento reivindicado de…

Faculdade de Caldas Novas – UNICALDAS Campus 2 Curso de Direito Élter Naves FILOSOFIA DO DIREITO A RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA VOLTADA PARA FORMAÇÃO DO ADVOGADO COMO PROFISSIONAL DA LEI Caldas Novas/GO 2010 Élter Naves FILOSOFIA DO DIREITO A RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA VOLTADA PARA FORMAÇÃO DO ADVOGADO COMO PROFISSIONAL DA LEI Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Caldas Novas – UNICALDAS, como requisito inicial para a elaboração…

Este estudo pretende esboçar a fundamentação, a feição e a eficácia constitucionais do princípio da proteção do trabalho. A caminho desse objetivo, colocam-se em confronto as concepções de norma jurídica de direito fundamental de Robert Alexy e Friedrich Müller. O resultado é o conceito de norma jurídica como uma perspectiva ou ponto de vista aberto pelos textos normativos sobre a realidade. Daí o destaque que se dá aos dados reais pertinentes como co-constitutivos da definição de seu…

Os métodos interpretativos de Ronald Dworkin e o direito como integridade Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar quais os métodos interpretativos sugeridos por Ronald Dworkin para buscar a melhor aplicação das normas jurídicas aos casos concretos, evitando-se a tomada de decisão judicial fundamentada na preferência pessoal do julgador, em detrimento da racionalidade que deve pautar a prestação jurisdicional. Palavras-chave: Filosofia – interpretação –…

enriquece a nossa disciplina, localiza-se na atividade dos jurisfilósofos, daqueles que, genuinamente filósofos, conhecem a ciência jurídica. Enquanto filósofos e juristas desenvolvem a reflexão jurídica em campo restrito, com visão parcial e preponderância de enfoque, os jurisfilósofos, associando o conhecimento das correntes filosóficas à noção das categorias lógicas do Direito, atuam nos domínios da iusfilosofia sem reservas culturais, objetivando o rigor lógicodos conceitos jurídicos…

1. DIREITOS FUNDAMENTAISE SUA ORIGEM Embora se atribua que as principais fontes de inspiração das declarações de direitos fundamentais, surgiram a partir de reivindicações e lutas da humanidade, no decorrer de vários anos. Vale dizer, o fator histórico foi de fundamental importância porque estabeleceu as condições materiais objetivas, as quais, aliadas às condições subjetivas introduzidas pelo pensamento cristão e pelo jus naturalismo, segundo silva. “as condições reais ou históricas