Luis Alberto Warat O Direito E Sua Linguagem

fogueira, sob acusação de heresia. Para tanto, parte-se da película cinematográfica de Giuliano Montaldo, “Giordano Bruno” (1973), inscrevendo este texto, deste modo, em um espaço teórico-reflexivo conhecido como Direito & Arte, no seio do qual se torna possível pensar as relações entre o Direito e o Cinema. Nesse contexto, observaremos aspectos históricos e jurídicos da Inquisição. Desvelaremos, também, nesse cenário, aspectos do pensamento filosófico e mágico de Giordano Bruno,…

1 A Luis Alberto Warat (in memorian) 2 INDICE Prefácio............................................................................................................................. 4 Introdução......................................................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ....................................... 10 As políticas do judiciário e a politização do direito .........

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A ÉTICA DO AFETO: TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Lara Oleques de Almeida1 RESUMO: A família contemporânea sofreu impactos e foi alterada em sua estrutura, função e valores, abandonando o modelo patriarcal e patrimonialista, fundado exclusivamente no casamento, para abrir-se a novas formas de constituição, mais flexíveis, democráticas, igualitárias e plurais, baseadas no amor e nos laços de afetividade entre seus membros. Tal mudança…

Na perspectiva em que se busca dotar os direitos fundamentais de múltiplas garantias, reconhecendo-se a proeminência do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento norteador do Estado Democrático de Direito, o estudo do constitucionalismo assume uma posição privilegiada no conjunto de saberes que orientam o praticante da área jurídica. A leitura de que a Constituição nada mais é do que uma “carta de intenções”, calcada nas estruturas políticas do Estado, deve ceder espaço à…

durante sua juventude e casamento, e agora está frágil no mundo moderno” não passa no filtro axiológico de uma analise crítico construtiva de que toda mulher tem o direito, não importa sua idade, de viver como bem entenda livre de qualquer pré-conceito moral, religioso ou social de quem quer que seja, desde que não agrida o direito alheio. A suposta vítima, Sra. Helena Machado, viveu como quis e como o ordenamento jurídico lhe permitiu: livre, leve e solta. A afirmativa ainda da…

Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí S747m Spengler, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem / Fabiana Marion Spengler. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2012. – 106 p. – (Coleção educação a distância. Série livro-texto). ISBN 978-85-7429-984-6 1. Direito. 2. Arbitragem. 3. Mediação. I. Título. II. Série. CDU : 34 340.12 2 EaD Sumário MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PREFÁCIO…

demonstração aos outros, mas a que se assimila para a própria nutrição.” Machado de Assis SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 FERRAMENTAS METODOLÓGICAS BÁSICAS 13 1.1 Trabalhos acadêmicos 13 1.2 Linguagem e redação técnico-científica 13 1.2.1 Objetividade 14 1.2.2 Coesão e coerência 14 1.2.3 Clareza e precisão 14 1.2.4 Imparcialidade 15 1.3 Fichamento de leitura 15 1.4 Resumo

namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

ulturais, p sicológicos e legais que dificult am esse acesso, c omo também a arbitragem, mediação e conc iliação como meios alternativos à s olução de conflitos. Assim, visa à instituição de mecanismos alternativos pa ra da r efetividade real ao direito funda me nt al d e aces so à Just iç a, que nã o pode fica r re duzido a uma dime nsão t écn ic o-formal, ma s ao contrário, deve ser inst rume nt o de transformação social para alcançar uma socieda de melhor. P al av r a s -c h a ve : Acesso à J