Lugar E Territorio Exercicios

em ficará suspenso de suas funções e qual a ordem de sua sucessão em casos de perda do mandato? Resposta: O Presidente goza de imunidade formal relativa, pois que na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Todavia, ficará suspenso de suas funções se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, e nos crimes de responsabilidade, previstos no artigo 4º da Lei nº 1.079, de 10 de abril

Geografia DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL: O PROCESSO, SEUS MOTIVOS E UM ESTUDO DE CASO. Rafael de Oliveira Rodrigues Verdelho Palavras-Chaves: Indústria, desconcentração, capital, território, comunicação Introdução A desconcentração industrial é um fenômeno mundial, que vem ocorrendo em escala global, nacional e regional. Trata-se de um processo que tende à nova lógica da organização industrial mundial. Se a primeira grande linha de pensamento industrial surgida no século…

Espaço geográfico e território: conceitos-chave para a Geografia O objetivo neste capítulo é definir as concepções de espaço geográfico e território adotadas no trabalho. Apresentar essas definições em primeiro lugar permite que nossas exposições sejam mais claras aos leitores quando utilizamos esses dois conceitos, pois ambos dão suporte à proposta da Cartografia Geográfica Crítica e às análises da questão agrária brasileira. O espaço geográfico A abordagem do conceito de espaço…

disparada como flecha, acertando em cheio aquele lugar do cérebro que faz você ficar repetindo uma música o dia inteiro ou semanas a fio. Aquele mesmo lugar que você não sabe por que, mas que guarda o pensamento constante em alguém por saudade ou por algo que você ou a pessoa fez. A conversa continuou, dias, semanas e meses se passaram, e a pergunta- flecha se deslocou um pouco, mas deixou marca tão profunda, que parece que ela ainda está ali no mesmo lugar. “Mas é para o quê?”. Mara…

Podemos dizer, que a família é palco dos fatos mais marcantes de nossas vidas,é a partir da família que nos constituímos como grupo social e ocupamos um lugar na sociedade. Existem diferentes arranjos familiares, porém há um modelo idealizado, onde a divisão de papéis é bem definida, a mãe cuida da casa e dos filhos, e o pai é o chefe da casa é a tradicional família patriarcal. Esse modelo acaba servindo como sistema de controle, que gera classificações e preconceitos. A família deve

pela construção dos diferentes espaços no território nacional; conhecer a organização do espaço geográfico e o funcionamento da natureza em suas múltiplas relações, de modo a compreender o papel das sociedades em sua construção e na produção do território, da paisagem e do lugar. O assunto em pauta tem sido tratado por muitos teóricos entre eles se destaca o geógrafo Milton Santos, cuja obra é inovadora e grandiosa ao abordar o conceito de espaço, de território onde todos se encontram. O…

Estado Tradicionalmente têm sido apontados três elementos como constitutivos do Estado: Governo,povo,território. Entretanto, várias são as concepções e teorias a acerca da constituição do Estado. É evidente que os elementos que tradicionalmente são apontados e não explicam por si só esse organismo complexo que se convencionou denominador de Estado, normalmente nas suas versões “Estado contemporâneo “ (portanto, intervencionista) e “Estado Democrático de Direito”…

2 do CIRPC): 5 Incidência real ou objectiva 6 Extensão da obrigação de imposto 7 Rendimentos obtidos no território moçambicano 7 Facto gerador do Imposto 8 Período de tributação 8 Regime de Transparência Fiscal: 9 Determinação do Rendimento e da Matéria Colectável (Art. 15 e 16 – CIRPC) 9 Para sujeitos passivos residentes 10 a.2) Princípio da especialização dos exercícios 11 Obras de caracter plurianual 11 Proveitos ou ganhos 11 Custos e perdas 12 Despesas ilicitas 12

........................... 46 Artigo 17.º-A Regime opcional para os residentes noutro Estado membro da União Europeia ou do espaço económico europeu...................................................... 47 Artigo 18.º Rendimentos obtidos em território português .................................. 48 Artigo 19.º Contitularidade de rendimentos ..................................................... 50 Artigo 20.º Imputação especial................................................................

membros do Conselho para cinqüenta e quatro. A emenda ao artigo 109, relacionada com o primeiro parágrafo do referido artigo, estipula que uma Conferência Geral de Estados Membros, convocada com a finalidade de rever a Carta, poderá efetuar-se em lugar e data a serem fixados pelo voto de dois terços dos membros da Assembléia Geral e pelo voto de nove membros quaisquer (anteriormente sete) do Conselho de Segurança. O parágrafo 3 do artigo 109, sobre uma possível revisão da Carta durante o…