Luís Roberto Barroso Fichamento

limitadores do poder punitivo estatal; história do Direito Penal; lei penal no espaço; conflito aparente de normas; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica BITENC0URT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Saraiva. JESUS, Damásio E. Direito penal. São Paulo: Saraiva. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas 10 Faculdade do Sudeste Goiano…

bibliográfico são o SCIELO 1 e o Domínio Público2. Após o levantamento das obras existentes nessas bases a partir das palavras chave, são descartadas aquelas que fogem ao âmbito definido no projeto. Os materiais selecionados são objeto de leitura e fichamento das pesquisadoras, que destacam as principais contribuições encontradas segundo o interesse desta pesquisa, articulando-as de modo a contextualizar e justificar sua realização, além de subsidiar a posterior análise de dados. …

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

| | | | | | | |preliminar | | | | | | | | | |Leituras e fichamento | | | | | | | | | |Elaboração do projeto | | | | | | | |

incidência de mecanismos de controle jurisdicional, a fim de se evitar abusos.20 O que, de fato, não se pode se admitir é o bloqueio desse desempenho eventual, baseado no monopólio da atribuição por um único órgão. Esse é o entendimento de Luís Roberto Barroso: “Restaram assentadas, portanto, duas premissas: o sistema constitucional reservou à Polícia o papel central na investigação penal, mas não vedou o exercício eventual de tal atribuição pelo Ministério Público. A atuação do…

A metodologia da pesquisa teve por base as fontes secundárias (legislação, doutrina e jurisprudência). A investigação foi exploratória-descritiva, utilizando-se da metodologia de tipo qualitativo. Para a coleta de dados utilizou-se da técnica de fichamento. Assim, o presente estudo permitiu aprofundar o conhecimento acerca do instituto da usucapião, bem como possibilitou analisar a usucapião coletivo sob a ótica do direito fundamental à moradia e como um instrumento de nítido caráter…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2…

poderes Trazer os referencias proximos do constitucionalismo Resumo do barroso: a partir do capitulo 7 parte 1,até o final. Rio, 13/02/12 Considerando o Estado brasileiro: a) Forma de Estado  Federativo b)Forma de Governo  República c) Sistema de Governo - Presidencialista d) Regime Político Democratico representativo e semi- participativo. Para a P1: Luis roberto barroso – Direito constitucional (fazer fichamento) 1 – O Que significa a concepção estrutural de Constituição é uma…

Fonte: US Department of Defense, www.defenselink.mil/ e ONU, Departamento de operações de manutenção da paz, www.un.org /peace /peace /index.asp Alemanha 64 300 Iraque 185 500 Afeganistão 21 500 Alasca (EUA) ESTADOS UNIDOS Japão Coreia do Sul Roberto Gimeno e Oficina de cartografia da Sciences Po, junho de 2007 Guam (EUA) OCEANO AT L Â N T I C O Havaí (EUA) Equador Diego Garcia ESTADOS UNIDOS (desconsiderados Alasca e Havaí) 897 000 homens OCEANO ÍNDICO OCEANO OCEANO ATL Â…

uma pesquisa bibliográfica por meio da exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Foram realizadas as seguintes etapas: seleção e delimitação do fenômeno objeto da pesquisa; identificação de obras; compilação; fichamento ou tomada de notas; análise e interpretação do tema e, redação do texto. O presente trabalho monográfico justifica-se porque, na contemporaneidade ainda ocorrem abusos contra a dignidade da pessoa humana em determinados processos…