Louco Infrator

a doença mental é uma ideia construída pela sociedade. A antipsiquiatria e a psiquiatria social acusaram a manipulação do saber científico perante as péssimas condições de tratamento e reclusão dos indivíduos. Com o intuito de compreender esses loucos, passaram a busca no mundo externo, fatores determinantes daquele sofrimento do indivíduo. A loucura é construída ao longo do percurso 04 de vida dessa pessoa, por isso é necessários analisar o indivíduo e o que está fora…

a violência fosse perpetrada, havia a necessidade de bruxas que lesavam a sociedade. Apenas houve a substituição da bruxa pelo criminoso estigmatizado. O discurso criminológico no Brasil surge em função do controle que deveria ser efetuado sobre loucos, criminosos e menores de idade que causassem desordem. Um olhar estatal mais apurado deveria ser destinado a tais indivíduos. Utilizando-se do princípio da isonomia, era legítimo aplicar um tratamento diferenciado a esses grupos em virtude de seu

maioria, não apresentam problemas físicos e mentais. As anomalias apresentadas situavam-se em suas tendências e seu comportamento, não afetando a sua capacidade intelectual (que variava muito de um indivíduo para outro). Conforme observações, os infratores agiam com frequência motivados por tendências nocivas como: ódio, vingança, avareza e aversão ao trabalho. Os delinquentes possuíam alguma deficiência ou careciam de verdadeiro interesse por si mesmo, de simpatia para com seus…

exclusão da culpabilidade, isto é, mesmo sendo o fato típico e antijurídico, não é culpável, não há elemento que comprove a capacidade psíquica do agente para compreender a reprovabilidade de sua conduta, não ocorrendo, portanto, a imposição de pena ao infrator, uma das causas da inimputabilidade é tida como, doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, menoridade as socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos inflacionais Pessoas na faixa…

que funcionava como norma de comportamento. Já o totem era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção sacral, perdida com a ofensa causada pela infração às normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada…

ocorridas na França na segunda metade do século XVIII (Vigiar e Punir), quando o Estado Moderno, orientado pelo Iluminismo, abole o espetáculo da pena, o suplício público e a exposição dos corpos dos condenados como forma exemplar de punição aos infratores. A partir de 1791, o Estado adota novas estratégias de pacificação social e “domesticação do sujeito”, conforme detalha Foucault: Forma-se, então, uma política de coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação…

criminoso lombrosiano possuia uma anormalidade em relação aos demais membros da sociedade decorrente da selvageria ancestral. Tanto seu desenvolvimento físico como seu desenvolvimento mental eram incompletos (por isso havia uma aproximação entre o louco moral e o delinqüente)[8]. O resquício desta anomalia primitiva foi encontrada por Lombroso em 1871, quando realizava a autópsia do crânio de um bandido milanês chamado Vilela. Nesta autópsia, Lombroso achou a terceira fosseta média…

em sua particularidade. O processo penal teve relevante importância. No campo específico do Direito Penal, após o período primitivo de caráter essencialmente religioso, houve uma preocupação de laicizar o sistema repressivo, punindo o infrator com fundamento no interesse individual ou público. As infrações passam a ser divididas em crimes públicos (crimina pública) e privados (delicta privata). Os primeiros constituíam-se em atos atentatórios à segurança interna ou…

mínima Regra da idealidade suficiente Regra dos efeitos (co)laterais Regra da certeza perfeita Regra da verdade comum Regra da especificação ideal » A partir destas, o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal, primeiro como louco, depois como meliante, malvado, e finalmente como anormal. » O livro tem quatro partes, intituladas "Suplício", "Punição", "Disciplina" e "Prisão". Primeira Parte: Suplício I. O corpo dos condenados II. A ostentação dos suplícios…

direito penal imposto pelos sacerdotes,fundamentalmente teocrático,o direito se confundindo com a religião.O crime era visto como um pecado e cada pecado atingiam a um certo deus.A pena era um castigo divino para a purificação e salvação da alma do infrator .Seus princípios podem ser verificados no código de Manu e no Código de Hamurábi. PERÍODO HUMANITÁRIO Pregava-se a reforma das leis e da administração da justiça penal no fim do século XVIII.Os povos estavam saturados de tanto…