Loteamento

LOCAL:  Loteamento São Valentim, Rua Pedro Bambini, Bairro Cooperativa Velha, Espumoso – RS. DATA DAS VISTORIAS DE CAMPO:  07 e 08 de dezembro de 2005. DATA DA ELABORAÇÃO DO LAUDO:  09 de dezembro de 2005. LEVANTAMENTO DE CAMPO E ELABORAÇÃO DO LAUDO:  Lisandro Tatsch Bonatto * * Estagiário em Engenharia Florestal, pela Prefeitura Municipal de Espumoso. FINALIDADE:  Licenciamento Ambiental de Loteamento Urbano. DADOS DO EMPREENDIMENTO:  Loteamento de uma área de

2 do Anexo nº 5. (2) Complementam estas normas as contidas em 5.1.4.2.1 do Anexo nº 5. (3) Complementam estas normas as contidas em 5.1.4.2.3 do Anexo nº 5. (4) Os usos e índices urbanísticos aplicáveis aos lotes integrantes dos loteamentos Itaigara, aprovado pelo Decreto nº 5.007/76, Vela Branca, aprovado pelo Decreto nº 5.769/79 e Parque Morro do Conselho, aprovado pelo Decreto nº 5.120/77, serão aqueles estabelecidos nos respectivos Termos de Acordo e Compromisso –…

enquanto te envergonhares de teus erros.” Charles Chaplin 1 - INTRODUÇÃO O que é loteamento? O loteamento é um importante mecanismo de controle da urbanização ordenada de determinada cidade. As regras, dessa forma, visam garantir justamente a adequada ocupação do solo urbano, além de garantir os direitos dos adquirentes desses lotes. Assim, é de suma importância saber identificar um loteamento e conhecer as principais disposições relativas a essa realidade jurídica.…

PARCELAMENTO DO SOLO - URBANO - LOTEAMENTO Lei do parcelamento do solo urbano (Lei 6766/79). A lei 6.766/79, em seu artigo 2º, § 1º define como loteamento: "Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes". Assim, no loteamento há necessidade de abertura de novas vias públicas de circulação, de logradouros públicos ou…

décadas recentes pode ser avaliado tanto pela diminuição da oferta de loteamentos legais quanto pelo seu contraponto: a oferta crescente de loteamentos irregulares e clandestinos na área de proteção aos mananciais. Entre 1988 e 1994, foram implantados 19,64 milhões de m2 e 100 mil lotes nessa região, sendo que em 1987 a população favelada já ultrapassava 120 mil pessoas, que ocupavam principalmente as áreas livres de loteamentos populares (Ipea/Infurb, 1998:89-91). Entre 1980 e 1995, a…

inaceitável realidade e o mais revoltante, é saber que para esse problemas existem soluções, ou melhor, solução planejamento urbano, mas que por causa de donos de loteamento que só visam os lucros com as vendas dos lotes e a falta de interesse do poder público de exigir que se faça um planejamento em parceria entre os donos dos loteamentos e as prefeituras obtendo com isso moradias decentes. Mais enquanto isso não acontece mais e mais pessoas por pura necessidade irão residir nessas…

das Neves Fonte: Produzido pela autora, a partir de RIBEIRÃO DAS NEVES, 2006. 3.3. A conexão metropolitana: Ribeirão da Neves como “bairro popular” Durante a década de 1970, na RMBH, o capital imobiliário passou a atuar, desde a produção de loteamentos populares desprovidos de serviços básicos, como foi o caso de Ribeirão das Neves, até a produção de condomínios fechados, localizados especialmente no eixo centro-sul, em setores estruturalmente privilegiados, como foi o caso de…

to buy Virtual PDF Printer irregulares, as pessoas podem permanecer na mesma região ocupada, permitindo a continuidade de atividades anteriormente exercidas. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as relações socioespaciais dos moradores do Loteamento Condomínio Pôr-do-Sol (CPS), comunidade beneficiada pelo PIEC, com o espaço habitado e suas representações em dois momentos distintos: antes de se mudarem para as residências do PIEC, portanto quando desfrutavam da condição de moradia…

PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO OPERAÇÕES DE LOTEAMENTOS (DISCUSSÃO PÚBLICA) Construções Civis Ano 2º Eng.ª Civil Celestino Nunes, n.º 7841 Sandra Dias, n.º 6297 Romeu Dias Silva, n.º 8023 2006 - 2007 Instituto Politécnico da Guarda Pedido de Licenciamento de Obras de Edificação “Abrangido pelo Plano de Pormenor e Urbanização e Plano de Director Municipal” Projecto de Arquitectura Peças Escritas • Requerimento de pedido de licenciamento de obras de…

2 do Anexo nº 5. (2) (2) Complementam estas normas as contidas em 5.1.4.2.1 do Anexo nº 5. (3) (3) Complementam estas normas as contidas em 5.1.4.2.3 do Anexo nº 5. (4) (4) Os usos e índices urbanísticos aplicáveis aos lotes integrantes dos loteamentos Itaigara, aprovado pelo Decreto nº 5.007/76, Vela Branca, aprovado pelo Decreto nº 5.769/79 e Parque Morro do Conselho, aprovado pelo Decreto nº 5.120/77, serão aqueles estabelecidos nos respectivos Termos de Acordo e Compromisso –…