Los Lei Organica De Saúde

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE Dárcio José Fank – Polo Chapecó. AGENDA 21 LOCAL Agricultura Orgânica A opção por uma produção agroecológica extrapola o foco de apenas não usar agrotóxicos, mas sim de ser um modo de vida integrado com a natureza, reaproveitando os recursos naturais de forma a preservá-los, procurando alternativas que tornem a propriedade sustentável, não apenas em um primeiro momento, mas também para as futuras gerações que a utilizarão. Propriedade particular de

HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL (1950- 1963) * 1953- Criada a Lei nº 1920- Desmembrou o Ministério da Saúde e Educação em Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Saúde Após a criação, o Ministério passou a ficar encarregado das incunbências antes pertencentes ao Departamento Nacional de Saúde (DNS). Apesar do surgimento do Ministério, a distribuição das atividades administrativas e sanitárias do Estado continuaram sendo pulverizadas. * 1956- Criação do Departamento Nacional

de lei complementar para a sua criação é do Governador. (E) ERRADA – Embora as Regiões Administrativas componham a estrutura administrativa do Distrito Federal e possuam natureza de órgãos administrativos, cuja iniciativa do projeto pertence ao Governador, o projeto a ser oferecido é de LEI ORDINÁRIA, mas cujo quorum é de maioria absoluta. Só se usa Lei Complementar se for expressamente prevista a sua edição. Art. 13. A criação ou extinção de Regiões Administrativas ocorrerá mediante…

PRIMEIRO REINADO Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal) , em criá-lo. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar.

Exercícios de Fixação 1. FUNIVERSA – SES/DF – Motorista - 2011. A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta: a) O Distrito Federal, por ser unidade federativa integrante da União, possui autonomia administrativa e financeira, mas não política. b) O valor fundamental do Distrito Federal é a preservação de sua soberania. c) O Distrito Federal tem como objetivo assegurar…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SErviço Social Janiely silva de jesus Resgate historico da politica da saude e a construção do arcabouço legal Santa Luz 2012 Janiely silva de jesus resgate historico da politica da saude e a construção do arcabouço legal Trabalho apresentado ao Curso serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: oficina de formação: Projeto de intervenção, A realidade regional do Serviço social,Familia, Cultura e…

Assistência Social, Benefício de Prestação Continuada. Em princípio, é necessário fazermos uma pequena introdução sobre Seguridade Social, para que possamos entender, com mais clareza, quais são os benefícios a que temos direito, como, e a quem requerê-los! A seguridade social, no que tange a gestão do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é organizada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executada principalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o…

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Comentário O Distrito Federal como unidade da Federação tem autonomia administrativa e política e rege-se por uma lei orgânica conforme determina o art. 32 da Constituição Federal “o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, rege-se por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição”. Lembramos…

vramentoLEI ORGÂNICA MUNICIPAL TÍTULO I Da Organização Municipal CAPÍTULO I Art. 1 Todo poder emana do povo que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos das Constituições Federal, Estadual e desta Lei Orgânica. Art. 2 Constituem objetivos fundamentais do Município, contribuir para: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - promover o bem comum de todos os munícipes; III - contribuir para erradicar a miséria e a marginalização e reduzir as…

Disciplina: Saúde Coletiva. Atividade Avaliativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva. Atividade de Avaliativa Atividade Avaliativa Bimestral da disciplina Saúde Coletiva. Anhanguera Educacional 2014 Atividade Avaliativa 1º Bimestre – Disciplina: Saúde Coletiva. O conceito de saúde foi redefinido em 1948, pela Organização Mundial…