Liçaõ Livro Sesi História

construção do educando como sujeito. Esta foi a principal lição que aprendi nas orientações. Lição de vida, Vitor. Aos educadores da rede pública municipal de São Paulo, figuras anônimas mas que mantém acesa a chama de uma sociedade mais justa. Sempre fui muito bem recebido em todos os lugares, na SME, nos CEUs e no Centro de Documentação e Memória, onde as educadoras Sidoni e Raquel fazem um trabalho muito importante para a história da educação na cidade. As pessoas fazem mesmo a…

CEP 04531-940 - São Paulo - SP Tel.: 822-9205 - Fax: 829-2495 Capa: Nádia Basso Composição e paginação: Helvética Editorial Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil 01 - 1998 HOMENAGEM Ao meu pai, a quem prometi editar seus livros sempre atualizados. Primeiro porque acredito que isso contribuirá para o Direito Público Brasileiro; segundo porque essa é a forma de senti-lo vivo e ainda presente. Meu pai, eterno professor: Meu pai, amigo dos amigos, da família,…

subjetivas ou objetivas. As imunidades subjetivas referem-se a determinadas pessoas, como a União, entidades religiosas, partidos políticos, autarquias etc. As imunidades objetivas referem-se a determinadas coisas ou operações, como a imunidade dos livros, jornais, a imunidade do ouro instrumento cambial ou ativo financeiro e outras. No art. 150, as imunidades subjetivas são as tratadas nas alíneas “a”, “b” e “c” do seu inciso VI. Observamos que essas três hipóteses de imunidade…

Atos do registro civil 7. Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado político: nacionalidade e cidadania. Da naturalização. Disposições legais referentes a estrangeiros. 8. Do nome. Definição e natureza jurídica. História. Elementos atuais do nome. Possibilidade de alteração. Outras disposições 9. Das pessoas jurídicas. Generalidades. Notícia histórica. Sua natureza jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Outras disposições 10. Das pessoas…

passiva). Relação jurídica. O ente que detém competência pode coincidir ou não com o que tem capacidade. Há autores (Coêlho, p. 73) que entendem que a disposição do art. 119 do CTN é incompleta, pois é possível que pessoas jurídicas de direito privado (SESI, SESC, etc) e até mesmo pessoas naturais (tabeliões) exerça a capacidade ativa. Ou seja, não se restringe a pessoa jurídica de direito público. Em sentido contrário, Alexandre (p. 301) afirma, o contrário, no que concerne às…

outra, existindo diferenciação de cor de pele, como a escura, a parda, a clara e a pálida. Sem dúvida, a maior discriminação, no Brasil, se dá em relação ao negro. Os índios não sofrem do mesmo preconceito dos negros em razão de que, na conhecida história brasileira, eles não se adaptaram ao trabalho imposto pelos brancos europeus que aqui chegaram. Também aos povos ditos amarelos, em virtude da benevolência do seu povo, pela sua condição pacata, ínsita a tal raça, e pela imagem criada…

redução do período de retenção dos recursos arrecadados pela rede bancária de 45 para 8,33 dias, liberação do teto de contribuições para fins da contribuição do empregador, tentativa de apropriação pela seguridade dos recursos arrecadados para terceiros (Sesi, Senai, Sesc e Senac) — a situação tornou-se de tal maneira grave que, em finais de 1981, o governo se viu obrigado a baixar um enorme pacote de medidas corretivas emergenciais. Dentre estas, incluem-se como as de maior importância:…

que referencia a análise dos dados, focaliza a trajetória dos estudos sobre acidentes, que tem sido um marco importante já que esclarece os diversos momentos que caracterizam a ênfase da análise mais ou menos centrada nos aspectos humanos. Esta história está recuperada sob o título: “B) A TRAJETÓRIA DOS ESTUDOS SOBRE ACIDENTES”, que também introduz a idéia de risco, como uma das variáveis importantes relacionadas ao trânsito. Para complementar as informações que servirão de base…

regra geral, as prestações de dar como “dar dinheiro”. As prestações de fazer e não fazer, por outro lado, abrangem qualquer coisa que não envolva entrega de dinheiro, como a entrega de declarações, a emissão de notas fiscais, a escrituração de livros contábeis e fiscais, a abstenção de embaraçar o trabalho da fiscalização etc. Cabe, agora, a seguinte pergunta: qual das espécies de prestação deve ser mais importante, no Direito Tributário? As prestações de dar ou as de fazer e…

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