Livro Delitos E Das Penas Beccaria

ESTUDO DOS CLÁSSICOS II SEMINÁRIO Resenha das obras: “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, “Dos Delitos e Das Penas”, de Cesare Beccaria e “O Mercador de Veneza”, de William Shakespeare. CAMPO GRANDE – MS 2014 SUMÁRIO 1. O Príncipe de Nicolau Maquiavel ____________________________________ 2 2. Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria ___________________________ 4 3. O Mercador de Veneza de William Shakespeare _______________________ 06

brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Resumo: Os capítulos que veremos a seguir serão do livro de Victor Gabriel Rodrigues “fundamento de direito penal” das paginas 26 a 57, fala sobre a evolução dogmática penal, onde o direito penal esta vinculado com a cultura, e fatores econômicos, onde foi inicio sobre as pesquisas sobre presídios e suas penas, sobre escola clássica e escola positivista e suas fases antropológica, sociológica e criminologia, o…

especifidades que não incorporarão beneficamente seu conhecimento. Pensamos que, no momento atual, extremamente dinâmico, são utópico trabalhos gigantescos apregoados a detalhes sem relevância no contexto de formação geral do discente. Nos inúmeros livros os quais consultamos, procuramos extrair o que de mais importante cada autor expôs sobre o assunto. Uma observação interessante é que são os autores mais antigos os que melhor abordam o assunto. Os mais recentes os fazem de forma…

DIREITO PENAL NO BRASIL. Nos tempos primitivos não existiam penas de princípios penais, a obediência aos costumes se faziam por temores aos poderes sobrenaturais dos deuses a quem os povos temiam, o direito e a religião se misturavam e estando as entidades iradas, para acalmarem a ira foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso de covardia de alguém esse alguém era punido

moral. As penas eram exorbitantes e apresentavam diversos pontos contrários ao pensamento de Beccaria. A lei deveria incutir o medo pelo castigo. Havia larga utilização da pena de morte, seja pela forca, tortura ou fogo. Eram comuns penas cruéis: açoite, degredo para as galés, mutilação (mãos e língua), queimadura, infâmia. Durante a vigência das Ordenações Filipinas, foi um professor da universidade de Coimbra, chamado Melo Freire defendeu as idéias liberais, influenciado por Beccaria.…

Juiz na solução das lides. O Faraó contava com auxilio de uma espécie de conselho de legislação. No antigo Egito a justiça já era escalonada em instâncias, havia uma espécie de tribunal superior chamado Kenbet aat1. O Egito não nos deixou códigos ou livros jurídicos, mas foi o primeiro acriar um sistema jurídico individualista parecido com o posterior Direito Romano clássico. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os povos Sumérios, Hititas, Assírios,…

No campo jurídico escreveu um livro revolucionário, Dei delitti e delle pene (1763-1764), onde, influenciado pelas idéias de Montesquieu, Diderot, Rousseau e Buffon, atacava a violência e a arbitrariedade da justiça, posicionava-se contra a pena de morte, defendendo a proporcionalidade entre a punição e o crime. Esta obra inspirou reformas judiciárias, dentre as quais a abolição da tortura e da pena capital em numerosos países e contribuiu para a suavização das penas, principalmente no…

suas fases, características, intenções, prevenções e tratamentos daqueles envolvidos em atividades vitimadas. Elucidamos sobre os diferentes entendimentos em relação às vítimas, o comportamento pessoal e a desigualdade no comportamento durante o delito ou a ação, além das causas que fizeram do indivíduo criminoso uma também vítima da sociedade e da sua própria mentalidade. São conhecidas diversas teorias em relação ao estudo da vítima. Com isso, destaca-se a teoria de Benjamim…

1. INTRODUÇÃO As terminologias delito e pena rondam o cotidiano de cada um. Mas poucos sabem o que realmente significam esses vocábulos. Por isto, a importância de defini-los, como será realizado nas próximas páginas, para melhor compreensão de tudo o que será abordado neste presente estudo. Após a explanação de verbetes respeitáveis, procurou-se comentar a origem, o desenvolvimento, a aplicação e a finalidade dos mesmos. As raízes dos delitos e das penas podem se encontrar nos…

sentimento de ódio no íntimo das pessoas dá causa a perseguição e início da execução afastando a ideia de estado civil e retomando o de natureza. Ora, o uso da justiça com as próprias mãos deve ser considerado um enorme regresso, pois sabendo que a pena de morte (salvo em caso de guerra), execução, linchamento e outros, seja lá qual for o motivo, são atos ilegais no Brasil, quem os pratica está cometendo também um crime, logo, deverá ser considerado criminoso e, pela lógica dos…