Livro A Força Normativa Da Constituição

Teoria da constituição C A P Í T U L O I Teoria da constituição Sumário: 1. Conceito de Constituição – 2. Sentidos ou concepções de Constituição: 2.1. Sentido sociológico; 2.2. Sentido político; 2.3. Sentido jurídico; 2.4. Sentido cultural – 3. Classificação das constituições: 3.1. Quanto ao conteúdo; 3.2. Quanto à forma; 3.3. Quanto à origem; 3.4. Quanto à estabilidade; 3.5. Quanto à extensão; 3.6. Quanto à elaboração; 3.7. Quanto à ideologia; 3.8. Quanto à essência; 3.9. Quanto à…

método jurídico ou hermenêutico clássico, princípios da unidade da constituição, princípios do efeito integrador, principio da máxima efetividade, principio da justeza ou da conformidade funcional, principio da concordância pratica ou harmonização, principio da força normativa, principio da interpretação conforme a constituição e principio da proporcionalidade ou razoabilidade. A metodologia usada foi a pesquisa bibliográfica no livro de Pedro Lenza, Direito Constitucional esquematizado.…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E CONSTITUIÇÃO: CONCEITOS OPERACIONAIS No discurso articulado dessa obra, este capítulo objetiva introduzir o conceito de princípios constitucionais, o que fará a partir da problematização dos conceitos de princípios jurídicos e de Constituição. Quanto ao conceito de princípios jurídicos, procurou-se, em primeiro plano, demonstrar ainda quede forma breve, superficial e contextualizada no tempo a elaboração do conceito de princípios no Direito, na Ciência Jurídica e no

Princípios da interpretação constitucional Segue aí um resuminho que fiz de trecho do livro Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza, editora Saraiva (excelente livro, por sinal). PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL a) Princípio da unidade da constituição: a Constituição deve ser interpretada na sua globalidade, como preceitos integrados de um sistema unitário de regras e princípios, harmonizando os espaços de tensão. b) Princípio do efeito integrador: deve ser dada…

são as tentativas frustradas sobre estudar o direito no ordenamento jurídico a partir de uma norma isolada. Primeiro ele afirma que não da pra estudar, e depois ele mostra as tentativas, não está sendo contraditório, demonstra o que ele afirmou. Livro- Teoria do ordenamento ou Teoria da norma e teoria do ordenamento. SAO AS TENTATIVAS QUE DERAM ERRADO, não conseguimos entender o direito a partir dessas tentativas, pegou as teorias e analisou que tem algumas teorias que usam como…

O livro A Essencia da Constituição, de Ferdinand Lassale, explica as diferenças entre a Constituição real e a Constituição Escrita e o que acontece quando ambas não estão em equilíbrio. Segundo o autor, a Constituição é uma lei fundamental da nação, diferindo da lei comum, por tratar de matéria básica ao funcionamento da nação e por ser profundamente ligada a realidade na qual está incluída. Esta não pode ser imposta por nenhum poder, mas sim criada em união de interesses de todos os poderes que

que o prórpio entendimento da obra seja avaliado no seu melhor parâmetro necessário se faz conhecer um pouco dos autores e o contexto histórico em que se achavam inseridos. Um outro aspecto que já deve estar em mente de todos é de que os respectivos livros são frutos de palestras ministradas pelas ilustres autoridades. FERDINAND LASSALE Nasceu em 1825, daí foi contemporâneo direto de Marx. Em 1862 a Europa estava passando por um período conturbado, contudo. um pouco antes, em fevereiro…

própria concepção de constituição democrática, que, constituindo-se na decisão conjunta de um povo sobre a sua própria existência política, teria a soberania ameaçada pelas políticas pluralistas advindas dos diversos segmentos representados no legislativo. Desse modo, o presidente seria uma espécie de instância neutra e superior, capaz de unificar a vontade estatal, diante da mencionada “impureza” pluralista. Ademais, Schmitt acreditava que a missão de defender a Constituição não…

A Força Normativa da Constituição: um cotejo entre as idéias de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse Flávia Moreira Guimarães Pessoa1 Sumário 1- Introdução. 2 – A Concepção de Ferdinand Lassale Sobre a Constituição 3 -Konrad Hesse e a Força Normativa da Constituição afirma que considerada em suas consequindicando que tal concepçes reais de poder dentro do pauiç3.1 - Conceito, Estrutura e Função da Constituição segundo o Pensamento Konrad Hesse 3.2 -Konrad Hesse e a Hermenêutica constitucional

FICHAMENTO Para os trabalhos científicos o arquivamento dos dados obtidos durante o estudo é de suma importância. Marcar as folhas dos livros, com destaque, pode ser feito, quando o livro pertence ao leitor. Após a leitura, convém também fazer apontamentos em fichas. Fichamento é uma técnica de organização das referências que a pessoa estudou sobre assunto importante. A finalidade do fichamento é “disponibilizar, com maior facilidade, as informações que se acham insertas nas