Linhas Demarcatorias

aplicado pela primeira vez o regimes de capitanias hereditárias. Procurando um novo caminho para as Índias, em 1452, os navegadores lusitanos penetraram o Golfo da Guiné e atingiram o Cabo das Palmas; alguns anos mais tarde (1471), ultrapassaram a linha do Equador, penetrando no Hemisfério Sul. Em 1482, na costa sul da África, Diogo Cão atingiu a foz do Rio Congo e Angola, onde foram fundadas as feitorias de São Jorge da Mina; Luanda a Cabinda, locais em que se praticavam o comércio…

segundos nem maior que 1 minuto e trinta segundos. O acompanhamento musical pode ser orquestrado, piano ou outro instrumento sem canto. Ultrapassar a área de solo ( 12 m x 12 m ) significa tocar o solo com qualquer parte do corpo, fora da linha demarcatória, a cada ultrapassagem existe uma dedução As partes de valor ( dificuldade ) A - B - C - D e E devem pertencer aos seguintes grupos de elementos: Elementos acrobáticos com ou sem fase de vôo para frente ou para o lado e para trás. …

anuncia sua independência como República Democrática Popular da Coréia, mais conhecida como Coréia do Norte O resultado foi a manutenção da divisão da península da Coreia em dois países. A península da Coreia é cortada pelo paralelo 38° N, uma linha demarcatória que divide dois exércitos, dois Estados: a República da Coreia, a sul, e a República Popular Democrática da Coreia, a norte. Essa demarcação, existente desde 1945por um acordo entre os governos de Moscou e Washington, dividiu o…

simplicidade, qualidade -ou quantidade, planejamento estratégico ou tático; confidencial ou público, formal ou informal, econômico ou caro. O referido autor salienta que esses aspectos das dimensões não são mutuamente exclusivos e nem apresentam linhas demarcatórias muito claras, o que pode conduzir a análises com algum nível de subjetividade. 4 Planejamento Estratégico • Rebouças Entretanto, as cinco dimensões apresentadas permitem visualizar ª-ª!!!.plitude da assunta…

são classificadas como bens dominicais, mas poderão enquadrar-se na definição de bens de uso comum do povo se tiverem essa destinação específica; h) Faixa de fronteiras – é a área de até 150 km de largura, que corre paralelamente à linha terrestre demarcatória da divisa entre o território nacional e países estrangeiros, considerada fundamental para a defesa do território nacional, artigo 20, §2º CF; i) Águas públicas – são aquelas de que se compõem os mares, os rios e os lagos do domínio

A QUESTÃO ACREANA O Tratado de Tordesilhas Após o descobrimento da América e do Brasil, a Espanha e Portugal ajustaram as suas desavenças territoriais no Novo Mundo, com a unção papal, com a linha Norte-Sul do Tratado de Tordesilhas. Por este tratado, como se sabe, o Brasil era constituído de menos da metade das terras que hoje possui. A região do Acre estava completamente fora das terras então dominadas pelos portugueses. Foi graças às incursões dos bandeirantes à procura de…

aplicado pela primeira vez o regimes de capitanias hereditárias. Procurando um novo caminho para as Índias, em 1452, os navegadores lusitanos penetraram o Golfo da Guiné e atingiram o Cabo das Palmas; alguns anos mais tarde (1471), ultrapassaram a linha do Equador, penetrando no Hemisfério Sul. Em 1482, na costa sul da África, Diogo Cão atingiu a foz do Rio Congo e Angola, onde foram fundadas as feitorias de São Jorge da Mina; Luanda a Cabinda, locais em que se praticavam o comércio de…

veículos; c) estimular os motoristas a usar a largura total da faixa mais próxima ao meio-fio; III - ACRÉSCIMO ou AMPLIAÇÃO - é a obra que resulta no aumento do volume ou da área construída total da edificação existente; IV - ALINHAMENTO - é a linha legal, traçada pelas autoridades municipais, que serve de limite entre o lote ou gleba e o logradouro público; V - ALTURA MÁXIMA da EDIFICAÇÃO - é a distância vertical tomada em meio da fachada, e o ponto mais alto da…

alcance do vocábulo comunicação não poderá ser ampliado pela Lei Complementar, a ponto de alcançar serviços que, tecnicamente (assim disposto em Lei da União – art. 21, XI e XII da CF), não sejam de comunicação; d) Para saber se a LC ultrapassou a linha demarcatória da regra constitucional de incidência, cumpre estabelecer a seguinte ordem hierárquica: (1) a Lei da União trata dos incisos XI e XII do art. 21, definindo os termos constantes nesses incisos; (2) a LC do ICMS definirá os…

também reúne a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), a Federação Nacional de Previdência e Vida (FenaPrevi), a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), conforme as grandes linhas demarcatórias do mercado. A CNSeg tem como missão congregar as principais lideranças, coordenar ações políticas, elaborar o planejamento estratégico do setor e representar o segmento junto às entidades internacionais. A Federação Nacional…