Linha Scaff

prévia dos grupos de trabalho era intensa e, após várias sessões durante a reunião, ca da grupo apresentava um relatório final. Foram feitos levantamentos dos recursos humanos e de equipamentos dos principais laboratórios, além de uma apresentação das linhas de pesquisa. Durante o último fim de semana de agosto de 1987, realizou-se a décima reunião (X RTFNB), de uma série ininterrupta de reuniões de caráter formativo e informativo. No decorrer de nove anos as reuniões evoluíram para a…

cardiotóxicas de doxorrubicina sem desenvolvimento de miocardiotoxicidade. Permite, inclusive que, diante de risco cardíaco elevado, possam ser administradas doses plenas de doxorrubicina. Permite também que sejam feitos tratamentos de segunda linha, com outros antraciclínicos, com razoável segurança.11 Em pacientes com evidência de lesão das células cardíacas (aumento de troponina I) após quimioterapia com altas doses, o tratamento precoce com enalapril parece prevenir a cardiotoxicidade e

alternativas de formulação, oportunidades e riscos da implementação, incentivos à observância, aplicação e execução efetiva das leis e contratos (enforcement) e retroalimentação por análise de impacto são apenas alguns dos elementos capazes de fundamentar linhas de pesquisa que encontram na investigação de bases orçamentárias um rico substrato a ser explorado. Ressalte-se, de início, que a utilização de bases de dados orçamentários para a investigação de fenômenos sociais ainda é muito…

Serve essa modalidade de cheque ao aumento da segurança no ato de recebimento de valores. O vendedor de imóvel, ao outorgar a escritura ao comprador, em negócio à vista, normalmente exige o pagamento em cheque administrativo de banco de primeira linha, porque a probabilidade de esse título não ter fundos é remotíssima. A terceira modalidade é a do cheque cruzado. O cruzamento se realiza pela aposição, no anverso do cheque, de dois traços transversais e paralelos. Tanto o emitente como…

A elaboração de um diagnóstico loco-regional deve anteceder qualquer projeto de implantação do SAMU em um município ou região.  Roteiro mínimo para elaboração do diagnóstico.  Dados da região/município  Descrição de malha viária urbana (pontes, linhas de trens, rios, córregos outros obstáculos ao trânsito de veículos de socorro.)  Distâncias e condições das estradas. Localizar em mapa rodoviário  Identificar os recursos de saúde por nível de complexidade. Localizar em planta…

ecológicas pelas delegações de inúmeros países, bem como pelas Nações Unidas e outras representações internacionais. O Capítulo V é mais doce: permite ver as demarcações de Unidades de Conservação e perceber o reconhecimento das ações de PNN. Nessa linha, o Capítulo VI completa a paisagem, mediante visita aos biomas brasileiros, num espírito aventureiro especializado na flora, na fauna e em conquistas antrópicas de regiões como a Amazônia e o Pantanal MatoGrossense. O Capítulo VII é…

Textual JANAINA THAINES MOREIRA Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2014. Brasília, 2013. 183 p. Equipe Técnica - Receita 1. Capa KAREN EVELYN SCAFF Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III,…

visto, o IOF deve incidir no percentual determinado na legislação (art. 7º do Decreto nº 2.291/97) e sobre o montante total ou parcial do financiamento, quando da liberação do valor que constitua a obrigação contratual firmada entre as partes. Na linha da compreensão vazada, destaco o julgado do STJ: “TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO ENTRE EMPRESA E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - BNDES. DECRETO Nº…

Textual JANAINA THAINES MOREIRA Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição 2014. Brasília, 2013. 183 p. Equipe Técnica - Receita 1. Capa KAREN EVELYN SCAFF Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III,…

em ação direta de inconstitucionalidade e em ação declaratória de constitucionalidade 8.2.4. Decisão em mandado de injunção e reclamação constitucional 8.3. Decisão em arguição de descumprimento de preceito fundamental e reclamação 9. Procedimento: linhas gerais XII - O CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO ESTADUAL E DO DIREITO MUNICIPAL 1. Considerações preliminares 2. Controle do direito estadual e municipal na Constituição de 1988 e a coexistência de jurisdições…