Linguagem Como Viabilizador De Direitos

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira Itabuna(Bahia) 2008 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…

vem tratando a informação como sendo algo indispensável em sua vida e este contexto persiste até os dias atuais, onde pessoas e empresas necessitam da informação para poderem situar-se como entidades e agirem como tal, sempre norteados pelos seus direitos e deveres. Porém, com o aparecimento de tecnologias capazes de gerar grandes quantidades de informações, surgiram também às problemáticas que envolvem este processo, que é a gerência da informação. As pessoas e empresas se viram…

dos processos e funções têm impacto sobre toda a organização e reflexos direitos sobre as áreas de TI, que tradicionalmente têmse dedicado ao desenvolvimento de sistemas e a seu suporte. A implantação de pacores reduz as necessidades de desenvolvimento e aumenta as de suporte. Adicionalmente, tem ocorrido uma mudança de visão: as áreas de TI deixam de atuar como “mago” de tecnologia para transformar-se em viabilizadores de processos de negócio. A transição para esses novos papéis…

ou escolaridade, principalmente) inscritos no direito, nos procedimentos burocráticos, nas estruturas escolares e nos ritos sociais, o Estado, hegemonizado por um grupo e/ou fração de classe, modela as estruturas mentais e impõe princípios de visão e divisão 14 comuns, ou representações coletivas , imagens mentais e esquemas interiorizados, contribuindo, por essa via, para construir o que comumente se designa como a identidade ou, numa linguagem mais tradicional, o caráter nacional. 12

regramento não atinge todos os aspectos da atuação administrativa; a lei deixa certa margem de liberdade de decisão diante do caso concreto, de tal modo que a autoridade poderá optar por uma dentre varias soluções possíveis, todas válidas perante o direito. Nesses casos o poder da Administração é discricionário, porque a 15 adoção de uma ou outra solução é feita segundo critérios de oportunidade, conveniência, justiça, equidade, próprios da autoridade, porque não definidos…

obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n. 31/2004 CEPE) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 TERMO DE APROVAÇÃO RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese aprovada como requisito à obtenção do grau de Doutor pelo curso de Pós-Graduação de Direito, setor de Ciências…

trechos de clímax (pontos mais dramáticos do programa. O compositor baseia sua composição sobre o que ele sabe do programa. Muitas vezes, os produtores e diretores decidem usar música já existente. Para isso, eles devem obter permissão de quem tem os direitos autorais sobre a música e pagar-lhe uma importância em dinheiro. O produtor contrata músicos e um maestro para tocar a música. Em programas pré-gravados, muitas vezes os músicos fazem sua gravação depois que o programa real foi…

tem muito a acrescentar às pesquisas que buscam um diálogo entre a subjetividade e o social. Sua teoria nunca se afasta de seu principal referencial: a subjetividade. Mesmo quando vemos seus vôos por sobre a macro-política, as lutas sociais pelos direitos das minorias, suas preocupações éticas em relação à ecologia e às modelizações da subjetividade e seu ativismo em favor de mídias mais autônomas e livres, ou até mesmo em suas elaborações filosóficas, há sempre, no centro de todos esses…

A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DAS NORMAS ANTE A PLURALIDADE CULTURAL Orientador: Dr. Roberto Freitas Filho Autora: Paula Damas de Matos Mestranda do Centro Universitário de Brasília em Direito das Relações Internacionais E-Mail: pauladamas@gmail.com Palavras-chave: DIREITOS UNIVERSALIDADE HUMANOS, PLURALIDADE CULTURAL, Ao procurar o conceito de Direitos Humanos é fácil deparar-se com uma noção básica e livre de qualquer impressão de valores ou morais. O primeiro…

Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Antropologia Cultural. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma e aborda conteúdos especialmente selecionados e relacionados à sua área de formação. Ao adotar uma linguagem didática e dialógica, objetivamos facilitar seu estudo a distância, proporcionando condições favoráveis às múltiplas interações e a um aprendizado contextualizado e eficaz. Lembre-se que sua caminhada, nesta disciplina, será…