Lindb Explicada

coativamente. Surge o direito escrito, em contraposição ao anteriormente mencionado, adotado em quase todos os países do Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais de direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. Malgrado a jurisprudência, para alguns, não possa ser considerada, cientificamente, fonte formal de direito, mas somente fonte meramente intelectual ou informativa (não…

coativamente. Surge o direito escrito, em contraposição ao anteriormente mencionado, adotado em quase todos os países do Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais de direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. Malgrado a jurisprudência, para alguns, não possa ser considerada, cientificamente, fonte formal de direito, mas somente fonte meramente intelectual ou informativa (não…

coativamente. Surge o direito escrito, em contraposição ao anteriormente mencionado, adotado em quase todos os países do Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais de direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. Malgrado a jurisprudência, para alguns, não possa ser considerada, cientificamente, fonte formal de direito, mas somente fonte meramente intelectual ou informativa (não…

coativamente. Surge o direito escrito, em contraposição ao anteriormente mencionado, adotado em quase todos os países do Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais de direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. Malgrado a jurisprudência, para alguns, não possa ser considerada, cientificamente, fonte formal de direito, mas somente fonte meramente intelectual ou informativa (não…

Direito Civil para o TRT-GO. Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 04 (declarante) não poderá invocar a reserva mental para anular negócio jurídico que realizou. Importante: A reserva mental não se equipara à simulação, que será explicada ainda nesta aula. A simulação pressupõe o consenso, o acordo, sendo isto irrelevante para caracterização da reserva mental. Por sinal, voltando ao exemplo acima, se Pedro (destinatário) tivesse conhecimento da reserva mental a…

coativamente. Surge o direito escrito, em contraposição ao anteriormente mencionado, adotado em quase todos os países do Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais de direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. Malgrado a jurisprudência, para alguns, não possa ser considerada, cientificamente, fonte formal de direito, mas somente fonte meramente intelectual ou informativa (não…

em parceria com Silvia C. B. Opitz. “O homem e não a terra deve ser a base de toda reforma agrária.” Ruy Cirne Lima Abreviaturas Ac. AC AgI AgP AgRg AI AJ Ap. Arq. For. CC CCom CF CPC CSN CTN DJ DJe DJU DOU EC EI ET ITR ITU JTARS Jur. Min. LICC LINDB MS RDCiv RE REsp Rev. Jur. RF RJRS — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — Acórdão Apelação Cível Agravo de Instrumento Agravo de Petição Agravo Regimental Ato Institucional Arquivo Judiciário Apelação…

características peculiares e alta diversidade específica, esta última associada à heterogeneidade de ambientes e às condições de temperatura (Horta et al. 2001; Guimarães 2003). Para o estado do Rio de Janeiro, a elevada diversidade de algas pode ser explicada pelo número expressivo de taxonomistas, pelos estudos abundantes na região de Cabo Frio, e, finalmente, pelo fato de essa região, além de ser considerada barreira geográfica para a distribuição de espécies, mostrar características…

Resultado e Fonte 149.1. Interpretação Declarativa 149.2. Interpretação Restritiva 149.3. Interpretação Extensiva 150. O Art. 5o da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 150.1. A Obrigatoriedade do Art. 5o da LINDB 150.2. O Significado do Art. 5o da LINDB 151. A Interpretação dos Negócios Jurídicos Capítulo 26 – ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 152. Considerações Prévias 153. Elemento Gramatical 154. Elemento Lógico 154.1. Lógica Interna 154.2. Lógica Externa 154.3

“[...] é-lhe facultado recusar o julgamento da lide concreta, por entender mais conveniente que a justiça de um determinado país estrangeiro julge a mesma causa.” (RECHSTEINER, Beat Walter. Direito..., op., cit., p. 257). Limitada e sumariamente explicadas as hipóteses de jurisdição concorrente, adentremos nos enunciados normativos relativos à jurisdição exclusiva. Artigo 23: 1. Os enunciados citados expressam a hipóteses de jurisdição exclusiva. A questão cerne, aqui, não está na…