Lincoln Análise Jurídica

competência jurisdicional, nomeadamente nos delitos cometidos pela web, que assumem, em alguns casos, feição de crimes transnacionais, encaixando-se na classificação doutrinária de crimes à distância. Executar uma analise desde o ábaco ao computador até imprensa na WEB. A ciência jurídica sente a necessidade de acompanhar tais transformações. Estaremos ainda lidando com o direito e a justiça em questões internacionais que já é hora de nos defrontarmos com o direito autoral e o…

Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo Lincoln Nolasco Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por outro lado,

moderação..." (Recurso nº 1.255, Relator Dr. Túlio O. Martins, 2ª Turma Recursal, 23.04.96, Unânime). Ultrapassada a questão da preliminar argüida, analisaremos agora, a questão do mérito. Da análise dos autos, constata-se que o Contrato de fls. 21/23, firmado entre as partes, são do tipo “contrato de adesão”. Não houve, como de regra não há, neste tipo de negócio jurídico, qualquer relação que permitisse a manifestação da vontade da…

enriquecimento, com base numa análise simplificada dos fluxos econômicos, da qual não se leva em conta o papel do sistema social. Outra tendência do mercantilismo era fortalecer o poder do Estado no exterior, subordinando a atividade econômica a esse objetivo, e interessando-se pela riqueza enquanto isso servisse como base. Como agente unificador tendente à criação de um Estado nacional soberano, o mercantilismo contrapõe-se a duas forças: a mais espiritual e jurídica do que…

emana da própria administração, por iniciativa ou provocação externa. b) Legislativo: é aquele exercido pelo Poder Legislativo, através de seus órgãos. c) Judicial: quando exercido exclusivamente pelo Poder Judiciário, a quem cabe principalmente a análise da legalidade dos atos administrativos. III - Quanto ao momento em que se efetiva o controle: a) prévio (antes do surgimento do ato), b)concomitante (em todas as etapas do ato) c)posterior ou subsequente (realizado após a…

qualificados brasileiros • em que se discutem, de forma contínua, mudanças nos sistemas tributários, fiscais, previdenciários e de seguridade. Além disso, parece existir uma complexa mistura de diferentes tipos de contrato de trabalho. Para a análise dessa complexidade, é necessário levar em consideração não só o tipo de contrato de trabalho, como também o tipo de trabalhador, o segmento no qual ele trabalha, entre outros fatores. Diferentes tipos de contrato de trabalho têm…

Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo Lincoln Nolasco Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por

Atividades Práticas Supervisionadas Desenvolvimento Econômico Acadêmicos: Aistefann Kamila dos Santos Abreu RA: 200656 Deyliane Alves de Azevedo RA: 224702 Jabes Pereira de Azevedo RA: 225557 Leonel Lincoln de Lima Silva RA: 234872 Rosângela Sales Lima RA: 284353 Polo: Itapipoca-CE Tutor Presencial: Francisco Carlos de Castro Neto Professor EAD: Juliana Leite Kirchner Itapipoca-Ce, Junho/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................

espécies de resistência do homem frente a uma ordem jurídica injusta, sua conceituação, requisitos/características, modalidades, exemplos de desobediência ao longo da história, além de sua aplicação no estado democrático. É este o intento do trabalho apresentado, que também conta com uma apreciação de sua utilização no Brasil, muito embora a Constituição Federal de 1988, não deixa explícito a sua regulamentação. Direito fundamental a uma ordem jurídica justa, o cidadão pode utilizar e…

DE GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, p. 13 5.6 VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS, p. 15 6 METODOLOGIA DE PESQUISA, p. 16 6.1 MÉTODO DE PROCEDIMENTO, p. 16 6.2 TÉCNICA, p. 17 6.3 DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO, p. 17 6.4 COLETA DE DADOS E ANÁLISES, p. 17 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 18 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 19 9 APÊNDICES, p. 21 10 ANEXOS, p. 21 1 INTRODUÇÃO A globalização tem exigido bastante das organizações nos últimos tempos, cobranças, prazos apertados e…