Limites Objetivos E Subjetivos Da Coisa Julgada Moacyr Am

DOCUMENTO OU COISA SEÇÃO V – PROVA DOCUMENTAL SEÇÃO VI – INCIDENTE DE FALSIDADE SEÇÃO VII – PROVA TESTEMUNHAL SEÇÃO VIII – PROVA PERICIAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 5 SEÇÃO IX – INSPEÇÃO JUDICIAL CAPÍTULO XIX – AUDIÊNCIA..........................................................................................231 CAPÍTULO XX – SENTENÇA E COISA JULGADA.........................................................235 SEÇÃO I – SENTENÇA…

constitucionalmente perfeita 36.3. Imunidade parlamentar RESPONSABILIDADE PELO FATO DA COISA 37. A responsabilidade na guarda da coisa inanimada: origem, evolução e aplicação no direito brasileiro 38. Privação da guarda e responsabilidade 39. Responsabilidade pela ruína do edifício 39.1. A presunção de responsabilidade 39.2. Extensão da regra às benfeitorias incorporadas ao edifício 40. Responsabilidade resultante de coisas líquidas e sólidas (effusis e dejectis) que caírem em…

l c ons t i tu c ion a l ( 1 56 ). 3 . 4 . D i re i t o à in t i mi d ade e à p ri v a ci d ade c o mo di r e it o ci v i l c o nst i t uc i ona l (1 6 9). 4 . D IR E IT O À IN TI M I DA D E E À V ID A P R I VA D A E N Q UA N TO D I RE I TO F U ND AM E N TA L : 4 . 1 . D ire i t os Fun d a me n tai s : (1 7 1). 4 . 1 .1 . Ev o l uç ã o h i s tó r ica dos di r e it o s f u n da m ent a i s: ( 1 7 1) . 4 . 1 .2 . A q u e s tã o d a s d i me n s õe s do s d i re it o s f un da m e nt…

regulamentando a matéria) para os regimes próprios. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 10 2. SEGURIDADE SOCIAL 2.1. Conceitos Como expressão sociológica, a Seguridade Social organiza-se como um sistema que engloba princípios, valores e objetivos políticos, econômicos e sociais que estão atrelados à organização de direitos, prestações, financiamentos e gestão de proteção social, gerido, organizado pelo Estado, direta ou indiretamente, objetivando a cobertura de riscos ou…

Voluntária 347 Capitulo LXIX- Alienações Judiciais 353 Capitulo LXX - Separação Consensual 365 Capítulo LXXI - Testamentos e Codicilos 373 Capítulo LXXII - Herança Jacente 381 Capítulo LXXIII - Bens de Ausente 387 Capítulo LXXIV - Coisas Vagas 393 Capítulo LXXV- Curatela dos Interditos e Tutelas dos Órfãos 397 Capítulo LXX VI - Organização e Fiscalização das Fundações 405 Capítulo LXX VII - Especialização da Hipoteca Legal 411 Parte XVIII- JUIZADO ESPECIAL…

processo ................... 1 .6. A jurisdição sempre atua em uma situação jurídica concreta ............................... Impossibilidade d e controle externo da atividade jurisdicional............................ 1 .7 . 1.8. Aptidão para a coisa julgada material ................................................................... 2. Equivalentes jurisdicionais.......................................... ..................................................... 2. 1 .…

Saraiva PREFÁCIO Foi com enorme satisfação e honra que recebemos e aceitamos o convite para prefaciar esta obra. Prefácio, na definição dos estudiosos da língua nacional, é o texto preliminar que contém explicações sobre o conteúdo do livro, seus objetivos ou mesmo sobre a pessoa do autor. Parece simples, mas é uma tarefa que envolve muita responsabilidade, pois o uso descuidado das palavras pode provocar reações indesejadas no leitor (como virar a página, por exemplo), e a nossa…

tória e da psicologia, sob pena de, em assim não se fazendo, redu­ zi-los à simples descrição da realidade. Estudei o princípio da imparcialidade a partir da natureza do homem, porque, segundo Protágoras (c. 487-420), "O homem é a medida de todas as coisas". e princípio dispositivo foi visto como uma relação dialética de atividades, em que o juiz é parte fundamental e atuante, e deve sempre, segundo VICe, "cultivar a arte dos melhores advogados para poder e, sempre que puderem, para…

dos direitos do cidadão. É sob esse prisma que o Novo CPC Anotado busca auxiliar a classe para as mudanças do novo Código, que entrarão em vigor no mês de março de 2016. Com caráter eminentemente prático, o livro traz apontamentos reduzidos, com o objetivo de orientar para a prática forense, sabidamente árdua, caminho da plena realização profissional. Que o Novo CPC Anotado, além das conquistas já obtidas em prol da classe, possa também contribuir para a atuação de cada colega,…

Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da…