Lima Lopes José Reinaldo O Direito Canonico

EMENTA: Conceituação e objeto da história do direito; Direito e justiça na antiguidade clássica; As bases do Direito Romano; A Idade média e a constituição do direito canônico. As transformações do direito moderno; Direito e sociedade no Brasil; a cultura dos bacharéis e o papel do judiciário na formação histórica brasileira. Objetivo: Possibilitar ao aluno a reflexão sobre a formação do Direito e de seus operadores enquanto construções sociais, enfatizando seu papel na sociedade brasileira

seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nela, sem intervenção estatal, sendo a decisão destinada a assumir a mesma eficácia da sentença judicial – é colocada à disposição de quem quer que seja, para solução de conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis acerca dos quais os litigantes possam dispor.” (CARMONA 2007) São seis, portanto, os elementos formadores do conceito de arbitragem Vilela (2004): a) a arbitragem como instituição; b) a existência de um…

Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS –…

investigação com autonomia e características próprias, isto é, pode ser vista como a sucessão temporal de ações humanas, relacionando-se com a natureza e a sociedade. É com imensa satisfação que lhes desejo boas vindas na disciplina de História do Direito. Apresento a vocês a ementa de nossa disciplina, ou seja, os conteúdos que serão trabalharemos, teremos 5 (cinco) unidades (módulos). Portanto, a nossa missão neste semestre será de comprometimento e seriedade, tanto de minha parte,…

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos

História do Direito Bibliografia Antônio Carlos Wolkmer - A Historia do Direito no Brasil e Fundamentos da História do Direito José Reinaldo de Lima Lopes - Direito na Historia e Curso de Historia do Direito A historia do direito é muito relacionada à história da humanidade. A compreensão metodológica, a perspectiva de construção dos direitos tem como fontes, diversos direitos. As tradições, as ordenações, a compreensão do direito de diversos povos, participaram da…

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…

VISÃO GERAL FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Esta é a disciplina Fundamentos Históricos do Direito. Organizada em atividades mediadas pelo uso de novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, a disciplina lhe oferece a oportunidade de estudar por meio de um modelo pedagógico inovador. Composta por atividades desenvolvidas em ambiente virtual de aprendizagem, a modalidade permite a você flexibilidade e aprendizagem colaborativa no decorrer de todo o semestre letivo. Você poderá…

pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO…

sistemas penais 2518.Conclusão 2589.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL Thais Luzia Colaço1.Introdução 2652.Organização interna político-administrativa-jurídica 2662.1 O Regimento das Missões 2662.2 O Reducionismo 2692.3 A Organização do Cabildo 2713.O direito civil nas missões 2743.1 O Sistema de Propriedade 2743.2 As Relações de Trabalho 2783.3 A Família 2804.O direito penal nas missões 2814.1 O Sistema de Vigilância 2814.2 A…