Liberdade E Pluralidade

1) O que é a Diversidade Religiosa ? R: O Brasil é conhecido como um país de diversidades e pluralidades em vários aspectos, sejam estes culturais, étnicos, religiosos ou de própria biodiversidade. A diversidade religiosa é um dos componentes dessa diversidade brasileira. E, se, por um lado, no Brasil convivem em paz diferentes comunidades religiosas, por outro lado, convivemos com manifestações de desrespeito e violação dos direitos dos que professam religiões não hegemônicas ou que não

casos aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que o agente haja | |incorrido. | |Como lembra Dotti, “soma das penas aplicáveis ao concurso não têm limite prefixado, dependendo do número das infrações | |cometidas e das respectivas sanções. Porém, o tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade não poderá ser superior a | |trinta…

DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDBEN 9.394/96) Neste documento são abordados os aspectos de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar cultura, o pensamento, a arte e o saber. Do pluralismo de ideias de concepções pedagógicas. Do respeito à liberdade e o a preço a tolerância. Da valorização do profissional de educação escolar. Da gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação…

status. A fundamentação de cidadania no status permite elaborar um conceito prescritivo de cidadania e não somente descritivo como acontece na sociologia. A doutrina do status procura sistematizar os direitos públicos subjetivos e identificar a pluralidade de relações entre o Estado e o individuo. Quatro são os status: a) status subiectionis: onde a autodeterminação é excluída. b) status libertatis: onde o membro do Estado é senhor absoluto. c) status civitatis: que se apresenta como o…

| | | | | | Pluralidade Cultural: A temática diz respeito ao conhecimento e a valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional. A temática Pluralidade Cultural busca apontar transformações necessárias oferecendo elementos para a compreensão de que valorizar as diferentes etnias culturas não significa aderir aos valores do outro, mas respeitá-lo como expressão da diversidade. Conhecer e respeitar o modo de vida…

demonstrando assim os seus objetivos e a sua importância, tanto para a classe trabalhadora como patronal. O texto traz a história do surgimento do sindicato, seu conceito, suas funções, suas espécies, o Direito Sindical ou Direito Coletivo e a pluralidade sindical. Também conceitua a filiação, a mensalidade e as contribuições sindicais, além dos Acordos Coletivos de Trabalho e as Convenções Coletivas de Trabalho. Os sindicatos são organizações que representam os interesses individuais…

território nacional. 2 – Podemos considerar que o Marco Civil será um tipo de censura para a internet brasileira? Não, a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito a liberdade de expressão, bem como: O reconhecimento da escala mundial da rede; Os direitos humanos; A pluralidade e a diversidade; A livre iniciativa; e a A finalidade social da rede. 3 – Como e por quem o Marco Civil foi elaborado? Em 29/10/2009, a secretaria de Assuntos legislativo…

Tal percepção é chamada algumas vezes de "experiência da liberdade". Em Direito Penal, por muito tempo se discutiu a respeito da liberdade de vontade como elemento necessário ao sistema – sobretudo no que diz respeito ao conceito de culpabilidade – observando-se, no entanto, ser o problema fundamental do livre-arbítrio humano, não a questão acerca da liberdade de agir, isto é, se o homem pode fazer o que ele quer, mas, sim, a liberdade de querer, portanto, se ele pode querer o que ele quer.

sujeito, por isso da necessidade da coerção para existir liberdade. Quando se fala em direito se fala em ação justa, onde Kant acrescenta que essa coexiste entre as liberdades perante uma lei. Candiotto também cita sociedade justa, que de acordo com Kant, essa não significa só viver junto, pois isto não resolve a pluralidade, somente o direito faz com que a sociedade se torne justa. Sendo assim, o direito somente estabelece essa liberdade e convivo junto, como também permite ao homem compreender

O pensamento e a análises sobre o mundo moderno da filósofa política Hannah Arendt contribuíram extraordinariamente para a teoria política de nossa época. Seu pensamento tinha como paradigma a polis ateniense, da qual ela resgata as noções de liberdade, ação e política. Em seus estudos – dos quais surgiram livros importantíssimos para análise da nossa realidade moderna, como é o caso de As Origens do Totalitarismo, a Condição Humana, Sobre a violência e Entre o Passado e o Futuro –…