Liberalismo Economico Soberania Individual

DIREITO E LEIS TRABALHISTAS NO MERCADO 3.0 Direito Do Trabalho É o ramo do Direito que disciplina as relações de trabalho, tanto individuais como coletivas. Evolui conforme a maior conscientização sobre os benefícios que podem ser conferidos ao trabalhador, como força produtiva, sem comprometimento do nível econômico, que depende, igualmente, do estímulo ao investimento (capital). Embora regule contrato de trabalho, firmado entre particulares, o Direito do Trabalho é Ramo do…

01 – A liberdade dos antigos e dos modernos. Por liberalismo se entende a concepção de um Estado com poderes e funções limitados. Por democracia se entende uma das várias formas de governo, principalmente aquela em que o poder não está nas mãos de um só ou de alguns poucos, mas relativamente na mão de todos. Um Estado liberal não é necessariamente democrático, assim como um Estado democrático não dá vida necessária a um Estado liberal. A liberdade dos antigos se baseava na…

uma nação. Território definido: Cada estado foi definido suas fronteiras políticas, estabelecendo os limites territoriais de cada governo nacional. Soberania: No mundo feudal, o poder estava baseado na soberania, isto é na relação e subordinação entre o suserano (senhor) e o vassalo . Aos pouco no lugar do suserano, foi surgindo a noção de soberania, pela qual o soberano (governante) tinha o direito de fazer valer as decisões do Estado perante os súditos. Exército permanente: Para…

social que as favorece. Elementos das Constituições: a) Elementos orgânicos: São as normas que regulam a estrutura do Estado e do poder. b) Elementos limitativos: Se manifestam nas normas que propõe as garantias fundamentais, direitos individuais, direitos políticos e democráticos. Limitam os poderes estatais e aprimoram o Estado de Direito. c) Elementos socioideológicos: Normas que revelam caráter de compromissos sociais. d) Elementos de estabilização constitucional:…

Estados. A dimensão jurídica adquire, assim, novos contornos, com o objetivo precípuo de se tornar apta a fundamentar uma concepção de democracia que estabilize a tensão aprofundada na modernidade, entre o público (coletivo) e o privado (individual). A democracia, nesse contexto, passa a ser pensada como um princípio jurídico, que permite a formação discursiva da opinião e da vontade política, na qual a norma válida é a que pode encontrar assentimento de todos, ou da…

Hobbes desviou o contrato social de seu objetivo, que é a democracia – é que o materialismo de Hobbes fundava uma perspectiva monarquista absolutista. Isso propõe o problema: como é possível conciliar absolutismo, materialismo e individualismo (liberalismo)? Direito Há duas series: a) Direito privado – vontade – moral. b) Força – poder – política, e o direito nada mais é que seu fenômeno. Cujos dois núcleos são: a) Direito privado; b) Poder político. Nesse sentido, Hobbes é…

1588 — 4 de dezembro de 1679) foi um matemático, teórico político, e filósofo inglês, autor de Leviatã (1651) e Do cidadão (1651). John Locke (Wrington, 29 de agosto de 1632 — Harlow, 28 de outubro de 1704) foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. Jean-Jacques Rousseau (também conhecido como J.J. Rousseau ou simplesmente Rousseau) (Genebra, 28 de Junho de 1712 —…

Aula 3: Interpretação Constitucional (Hermenêutica); Aula 4: Princípios Fundamentais Aula 5: Direitos e deveres fundamentais – parte 1: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Aula 6: Direitos e deveres fundamentais – parte 2: direitos e deveres individuais e coletivos (continuação). Aula 7: Direitos Sociais. Aula 8: Dos direitos e deveres fundamentais – parte 3: direitos sociais (continuação); nacionalidade; cidadania e direitos políticos;…

entre vários Estados, sendo assim, é constituinte de um sujeito de Direito Internacional, onde existem regras e normas a serem cumpridas e respeitadas. As Organizações Internacionais começaram a surgir como solução para facilitar o desenvolvimento econômico e a cooperação técnica entre as grandes potências européias ainda no século XIX, através de tratados e alguns acordos, as nações líderes da época encontravam maneiras e tomavam medidas de forma a conseguir ampliar a sua atuação e…

Liberalismo e democracia Se os antigos tinham como objetivo a distribuição de poder político entre todos cidadãos, e a isto chamavam de liberdade, para os modernos a liberdade era representada pelas garantias dadas pelas instituições para o usufruto da coisa privada. Com este pensamento, Benjamin Constant (1767-1830) expôs a antítese entre liberalismo e democracia. Em contraponto Jean-Jacques Rousseau, inventou uma república onde o poder soberano, instituído pela concordada vontade…