A história do direito no brasil

mudanças sociais, a crise dos paradigmas e os novos marcos teórico-metodológicos que possibilitam repensar e alcançar outra historicidade das idéias e das instituições no Direito. No segundo capítulo, adentra-se pela singularidade do sistema institucional brasileiro durante o período da colonização, demarcando os primórdios de um Direito nativo desconsiderado pela Metrópole, a imposição da legislação romano-lusitana, os primeiros operadores jurídicos e a administração da justiça representada pelo Tribunal da Relação e pelos magistrados portugueses. O capítulo seguinte relata o processo histórico edificador da produção jurídica nacional a partir da independência do país. Trata-se de precisar a relevância das fontes alienígenas na codificação do sistema legal brasileiro, especialmente de que modo as diretrizes do liberalismo político e econômico foram difundidas, adaptadas e exerceram influência na fundação das primeiras escolas de Direito e na formação intelectual de uma elite burocrática composta por magistrados e por bacharéis profissionais. Em suma, no último momento da obra procura-se descrever criticamente os parâmetros sócio-políticos da produção jurídica nacional, mediante três etapas históricas, configuradas na retrospectiva institucional do Direito Público, no espaço legal das instituições privadas e na problematização evolutiva do pensamento jurídico nacional. Por fim cabe ressaltar, que por tratar-se de tema vasto e complexo, realizamos apenas…

As premissas liberais básicas são: uma visão positiva da natureza humana, uma convicção de que as relações internacionais podem ser cooperativas em vez de conflituosas e uma crença no progresso. Introdução: premissas liberais básicas Conhecer a tradição liberal é necessário para se formar uma opinião sobre a questão mais debatida das RI: a visão pessimista do realismo contra a visão otimista do liberalismo. A tradição liberal das RI está bastante associada ao surgimento…

Um pensador subversivo: o liberalismo é utópico, o socialismo é realista João Rodrigues joaorodrigues@ces.uc.pt Faculdade de Economia e Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra “O mundo não é uma mercadoria.” Este slogan político contemporâneo resume toda uma atitude crítica em relação à hegemonia neoliberal, que tem na mercadorização sem fim à escala global um dos seus pilares e no esvaziamento das democracias e na crise generalizada dois dos seus resultados mais…

absoluto (o rei é a lei). Instrumento de dominação: terrorismo, medo, tortura, punição, propina. Alvo: corpo individual Lema: “Brasil, ame-o ou deixe-o”/ “fazer morrer ou deixar viver” Tipo de exercício de poder: poder soberano (=poder jurídico) III- SOUZA > Foucault: O Nascimento do Liberalismo: Razão de Estado (séc. XVI): Limitação do objetivo internacional Limitação extrínseca ou anterior ao estado: leis divinas, morais e naturais. Estado de Polícia: Ilimitação em relação à…

BOBBIO, Norbeto et al. Dicionário de Política. Brasília: Universidade de Brasília, 2000. 686 LIBERALISMO Foi só depois que o XX Congresso do P.C.U.S. revelou, em 1956, os horrores a que levara, no tempo de Stalin, o reviramento da democracia desejado por Lenin, que esta segunda viragem do Leninismo no Ocidente foi amadurecendo lentamente as suas conseqüências. Houve assim um reconhecimento da democracia como valor perene e a preocupação de assumir um compromisso durável,…

Resumo dos Capítulos 3 e 4 Realismo X Liberalismo As ideias e premissas realistas são: 1 – uma visão pessimista da natureza humana; 2- uma convicção de que as RI são necessariamente conflituosas e conflitos internacionais são em última análise resolvidos por meio da Guerra; 3 - apreciação pelos valores da segurança nacional e sobrevivência estatal; 4 - um ceticismo básico com relação á existência de um progresso comparando contexto internacional, tanto no passado quanto no presente essas…

Og Leme ARQUIVO IL Introdução ao Liberalismo Og F. Leme (IL/RJ) Liberalismo, liberdade e as instituições da ordem liberal Por liberalismo pode-se entender três coisas: 1. o liberalismo é uma visão de mundo, aquilo a que os alemães chamam de weltanschaung, de acordo com a qual a vida humana apenas faz sentido em liberdade; 2. é uma doutrina, isto é, um conjunto sistematizado de idéias, valores, princípios e conhecimentos sobre a importância radical da liberdade e das…

disso, aos traficantes era lucrativo trocar ‘negros’ por produtos tropicais que comercializavam na Europa. Há de se levar em conta que diante do fracasso da tentativa de escravizar índios, os grandes proprietários assentaram seu poder econômico e social no incremento do tráfico de negros escravos. Já no que se refere à estrutura política, registra-se a consolidação de uma instância de poder que, além de incorporar o aparato burocrático e profissional da administração lusitana, surgiu sem…

uma consequência não intencional, o progresso da economia. Liberalismo Com a consolidação do capitalismo e a queda do mercantilismo no final do século XVIII, surgiu a teoria do liberalismo econômico, cuja ideia principal era a eliminação de qualquer intervenção externa na economia. François Quesnay, Vincent de Gournay e principalmente Adam Smith, são os mais importantes teóricos dessa corrente e os primeiros a tratar a economia como ciência. Os principais ideais do liberalismo eram a…

muitos teóricos da época como Adam Smith, por exemplo, o qual irá formular o liberalismo. Embora Adam Smith aceite as propostas da não intervenção do estado na economia, ele irá criticar friamente a temática agrícola dos fisiocratas levando em conta o período da primeira revolução industrial, onde o problema central passava a ser o trabalho urbano e não o rural. * Escola Clássica A escola clássica surgiu no séc. XVIII com a publicação do livro de Adam Smith, a “Riqueza das…