Liberalismo Economico Soberania Individual

território, governo e soberania. Onde: Povo: É o conjunto de indivíduos ligados a um Estado pelo vínculo político-jurídico da nacionalidade. Estão sob o mesmo conjunto de regras, leis e valores culturais. Território: Base geográfica do Estado, sobre a qual ele exerce a sua soberania, e que abrange o solo, rios, lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, baías e portos. Governo: O conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.…

Bastiat Frédéric Bastiat (1801-1850) foi um dos pais do liberalismo profundo Autor obra Direito, demonstrou como um sistema jurídico justo é essencial para uma sociedade livre. A sua previsão econômica levou a rejeitar os clichês da época para anunciar auto-interesse (lucro) como motor do progresso coletivo: "(...) não há dúvida de que o interesse próprio é a mola mestra da natureza humana (...) ". É evidente que é um precursor da escola de pensamento baseada na ação humana. Lysander…

o elemento que dá condições ao Estado para formar e externar uma vontade. Formal: - Soberania: é o poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites dos fins éticos de convivência (Miguel Reale). O poder soberano tem a faculdade de utilizar a coação para impor suas decisões. Ela é una, não se admite num mesmo Estado duas soberanias. É Indivisível, se aplica a universalidade e não admite a existência de várias…

jurídico, o jusnaturalismo; e no plano político, o liberalismo. A idéia que se propôs no iluminismo foi a de substituir a soberania divina pela soberania popular. O homem passou a guiar seu destino por meio da sua sabedoria, e não mais pelos dogmas da Igreja. O jusnaturalismo, por outro lado, veio para defender que o homem tem direitos em razão de ser humano. Ou seja, existem direitos que são inerentes à natureza humana. Por fim, os defensores do liberalismo dizem que o Estado que vai…

BOBBIO, Norbeto et al. Dicionário de Política. Brasília: Universidade de Brasília, 2000. 686 LIBERALISMO Foi só depois que o XX Congresso do P.C.U.S. revelou, em 1956, os horrores a que levara, no tempo de Stalin, o reviramento da democracia desejado por Lenin, que esta segunda viragem do Leninismo no Ocidente foi amadurecendo lentamente as suas conseqüências. Houve assim um reconhecimento da democracia como valor perene e a preocupação de assumir um compromisso durável,…

A teoria macroeconômica preocupa-se com questões conjunturais de curto prazo. ( ) A economia positiva analisa as políticas econômicas . ( ) A evolução do pensamento econômico baseia-se na solução de um problema fundamental, a conciliação entre escassez de recursos e necessidades crescentes. ( ) O pensamento econômico liberal se apóia em quatro princípios dominantes: liberdade de empresa, existência da propriedade privada, liberdade de conjunto e liberdade de troca. Peso: 1.0 …

governada. Cabe ressaltar que, para Rousseau , a soberania não é “senão o exercício da vontade geral”. Algo indivisível e inalienável, uma vez que deve abranger o corpo do povo. Isto é visto pelo autor como um princípio fundamental da constituição do pacto social que estabeleceu este ser coletivo. Portanto, a divisão de poderes não significa a divisão da soberania. O processo de elaboração das leis é concebido por Rousseau como o ato maior da soberania. Por isso, esses sistemas de leis…

constituição escrita e o que motivou a escrita da constituição não foi organizar o estado, mas garantir a liberdade individual, por substituir do rei pelo o império da lei a constituição passou a submeter todos os indivíduos ao direito e assim foi denominada estado de direito, tendo por conteúdo, neste primeiro momento histórico, um regime político derivado da ideologia do liberalismo, se chamou estado liberal de direito. Democracia: Democracia é uma forma de governo em que todos…

Liberalismo: Definição Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. Origem O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força…

Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): - Liberdade, igualdade e fraternidade - Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) - Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): - Salário Mínimo - 13 salário - Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): - Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado - Direito à qualidade de…