Levando Em Consideração A Classificação Dos Bens Estabeleça A Natureza Jurídica Dos Bens Objeto Do Leilão Justifique Sua Resposta

... 1 § 2a "Ação cautelar": conceito e "condições" ............. 4 § 3a Processo cautelar: conceito e pressupostos ........... 8 § 4a Medida cautelar: conceito, classificação e características, eficácia no tempo ................................. 17 4.1. Conceito ..................................... 17 4.2. Classificação.................................. 18 4.3. Características................................ 21 4.4. Eficácia no Tempo................................ 29…

4) Classificação. 5) Requisitos e princípios dos serviços públicos. 6) Titularidade e prestação dos serviços públicos. Execução Centralizada e Desconcentração. Descentralização Administrativa territorial, funcional e por colaboração. 7) Concessão de Serviço Público. Conceito e noções gerais. Forma e condições de outorga. Prazo e prorrogação. Poderes do concedente. Direitos do concessionário. Tarifas e outras receitas. Direitos dos usuários. Formas de extinção e seus efeitos. Reversão de…

MOBILIÁRIOS, SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS E FINALIDADE ..................................................... 9 3.1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS À CRIAÇÃO DA CVM ................................................................................ 9 3.2. NATUREZA JURÍDICA DA CVM .............................................................................................................. 12 3.3. COMPETÊNCIA DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL…

DIREITO DAS COISAS Direito das coisas – é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas entre os homens, em face dos bens corpóreos suscetíveis de apropriação. É o conjunto de princípios e regras que tratam da propriedade nas suas diversas formas. O direito das coisas trata do direito real pleno, isto é, da propriedade, tendo por objeto coisa móvel ou imóvel, corpórea ou incorpórea, do próprio titular; e dos direitos reais limitados, incidentes sobre coisa alheia. O CC…

Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1 Princípios Expressos, 19 1.1 Princípio da…

licitatória. 74 INFO 32/TCU - Necessidade de concessão administrativa de uso de bem público para instalação de restaurantes e lanchonetes 74 Vedação à substituição do contratado 75 Leading Case – Decisão nº 420/2002 - Plenário 75 INFO 34/TCU – no mesmo sentido 77 Subcontratação total – excepcionalmente admitida 78 Parágrafo único 82 Contrato Versus Convênio 82 Art. 3º 83 Princípio da Isonomia 83 Isonomia e definição do objeto (restrição da competitividade) 84 Isonomia entre as empresas…

RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial. por qualquer mem ou processo, especialmente por sistemas gráficos, m1crofílm1cos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial. bem como a mdusâo de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também ás características gráficas da obra e á sua editoração. A violação dos direitos autorais e punivel como cnme (art…

........... 2.8 DETERMINAÇÃO DOS OBJETIVOS DA AUDITORIA.............................. 2.9 DETERMINAÇÃO DA MATERIALIDADE E DOS RISCOS DA AUDITORIA............................................................................................... 2.10 NATUREZA, ALCANCE E OPORTUNIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA....................................................................................... 2.11 MEMORANDO DE PLANEJAMENTO..................................................... 2.11.1…

atos executivos ou determine a prática de realize atos executivos ou determine a prática de medidas de urgência. medidas de urgência. Art. 6º Ao aplicar a lei, o juiz atenderá aos fins sociais a 6 que ela se dirige e às exigências do bem comum, observando sempre os princípios da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as Art. 7º…

605/98 Decisões judiciais Roteiros práticos Modelos de peças Salvador 2007 Colaboradores Alexandre Soares Cruz Antônio Maurício Soares Magnavita Iara Augusto da Silva Marcelo Henrique Guimarães Guedes Yuri Lopes de Mello Consultoria Jurídica Juliana Andrade Alencar Alves Revisão Antonio Sergio dos Anjos Mendes Capa Jacqueline Martins Macêdo Foto da Capa Acervo Centro Sapucaia Fotógrafo: Rui Rezende Editoração Rita de Cássia de Matos Mesquita Teixeira Qualquer…