Ler Os Textos Sugeridos Cotejando Os Com O Tópico 10 I

garantias individuais. 2. Direitos humanos. I. Título. CDU 342.7 Dedicatória Para minhas filhas Dariana e Halina, mais uma vez e sempre! Notas prévias à 11ª edição Tendo em conta a reimpressão reiterada da décima edição, que remonta ao início de 2009, bem como a publicação de uma série de títulos novos a respeito de diversos dos tópicos versados na presente obra, decidimos investir, sem proceder a alterações substanciais e mesmo a uma ampliação expressiva do texto, na atualização das…

15 6. Governabilidade, governança e accountability 16 7. Governo eletrônico e transparência 22 8. Qualidade na Administração Pública 24 9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública 26 10. Gestão Pública empreendedora 27 11. Ciclo de Gestão do Governo Federal 29 12. Controle da Administração Pública 33 13. Ética no exercício da função pública 37 14. O papel da área de recursos humanos 44 15.…

l’interpretazione del Diritto della Sicurezza Sociale alla luce del principio della solidarietà sociale. Sono stati verificati i metodi interpretativi grammaticale, logico, sistematico, storicoevolutivo, teleologico e sociologico. Differenziosi concettualmente norme giuridiche, principi e regole, concludendosi che i principi e le regole sono specie di norme giuridiche. I principi sono norme di supporto delle regole giuridiche, e possono essere esplicitti, caso siano trovati nel…

Carmen Fontes Teixeira. Tese (doutorado) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. 1. Reforma Sanitária. 2. Reforma Setorial. 3. Reforma dos Serviços de Saúde. 4. Planejamento em Saúde. 5. Política de Saúde. 6. Saúde Pública. I. Titulo. CDU 614(81) ______________________________________________________________ 4 JAIRNILSON SILVA PAIM Reforma Sanitária Brasileira: Contribuição para a compreensão e crítica. Data de defesa: 19 de…

Cabral Somos todos desatentos?: O TDA/H e a Construcão de Bioidentidades / Rossano Cabral Lima. – Rio de Janeiro : Relume. Dumará, 2005 – (Conexões; 24) lnclui bibliografia ISBN 85-7316-400-X 1. Distúrbios da falta de atenção com hiperatividade. I. Título. II. Série. 05-1158 CDD 616.8589 CDU 616.89-008.47 Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja ela total ou parcial, constitui violação da Lei nº 5.988. A…

de Salvo Venosa Direito Civi Parte Geral Volume 1 13ª Edi ção LWRO DIGITAL - SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 2001;2.ed.2002;3.ed.2003;4.ed.2004;5 .ed.2005; 6 . ed.2006;7.ed. 2007;8. ed.2008;9.ed.2009; 10.ed.2010; 11.ed. 2011;12. ed.2012; 13. ed. 2013 Cromo de: AGB/Masterfile Composição: Set-up Time Artes Gráficas E-mail do autor: silvio@silviovenosa.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação {CIP) {Câmara Brasileira do Livro,…

Capítulo I — Disposições Gerais I ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III…

Câmara dos Deputados, Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da Controladoria-Geral da União e Escola da Advocacia Geral da União. ISBN 978-85-60365-04-3 1. Auditoria. 2. Controle externo. 3. Controle interno. 4. Corrupção. 5. Controle social. I. Brasil. Tribunal de Contas da União. II. Oliveira, Adelino Fernandes de. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa Apresentação A criação, por iniciativa desta Corte de Contas, da Rede de Controle da…

Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Departamento de Psicologia Clínica. Orientadora: Tânia Maria José Aiello Vaisberg. 1. Psicanálise 2. Mulheres 3. Jogo do rabisco 4. Winnicott, Donald Woods, 1896-1971 5. Enquadres diferenciados I. Título. 2 Encontrando a Mulher: A Psicanálise do Self na Abordagem de um Singular Plural Jacirema Cléia Ferreira Banca Examinadora Tânia Maria José Aiello Vaisberg Tales Afonso Muxfeldt Ab´Sáber Maria Christina Lousada Machado…

Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 …