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Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de…

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de…

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de…

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de…

portuguesa dos séculos XVI e XVII, caracteri­ zada pela Contra-Reforma e pelo militarismo parasitário. As cristali­ zações ainda hoje resistentes nesses países são o clero e uma casta militar, duas categorias de intelectuais tradicionais fossilizadas na for­ ma da metrópole européia. A base industrial é muito restrita e não desenvolveu superestruturas complexas: a maior parte dos intelec­ tuais é de tipo rural e, já que domina o latifúndio, com extensas pro­ priedades eclesiásticas,…

existência de pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto 8 Código Civil Comparado Quadro Comparativo entre o Novo Código Civil e o Código Civil Anterior Lei no 3.071/1916 Lei no 10.406/2002 to aos ausentes, nos casos dos artigos 481 e 482. aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência; I- se for extremamente provável a morte de quem estava…

não pode ser confundida com a do prestador de serviço. Empregado, conforme definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. A seguir, um esquema que contém todos os passos a serem seguidos e cujos itens serão comentados posteriormente. <><><> fim <><><> 6 PC Cursos &Consultoria – Curso Departamento Pessoal Capítulo 2 EXAME…

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de…

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial. Art. 13. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de…

1. Introdução A obesidade infantil tem grande incidência, sendo relacionada a influências e a vários fatores como genéticos, ambientais, psicológicos, falta de atividade física e,a maior causa, a má alimentação. Quanto mais cedo for reconhecida e identificada a patologia, melhores resultados serão atingidos, evitando uma série de complicações futuras. A obesidade é uma abundância exagerada das gorduras corporais, resultando em peso corporal de 20 %, ou mais acima do