Lemgruber O Futuro Da Integração

plurifásica cumulativa ............................................................................53 2.3.2.2.2 Tributação plurifásica não-cumulativa – Imposto do Tipo IVA ..............................54 2.4 HARMONIZAÇÃO FISCAL EM PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA.........69 2.5 COORDENAÇÃO JURISDICIONAL DE IMPOSTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS........74 2.5.1 Princípio de Jurisdição ou de Territorialidade ...............................................................75 2.5.2 Princípio…

âmbito familiar quanto na estrutura social em vigor, que propicia a ausência de formação, diante dos problemas educacionais e econômicos vividos pelo país, resultando na violência desenfreada. 33 Sem perspectivas de boa educação escolar e um futuro promissor na área profissional, e, dificilmente, a construção de um lar harmonioso, os jovens assumem o caminho da criminalidade, acreditando que terão dinheiro e poder. Esse caminho começa cedo, quando ainda crianças são…

198 Parte V - PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, 203 11 Sistema e Processo Orçamentário, 205 A. Introdução, 205 B. Sistema orçamentário, 206 C. Processo orçamentário, 211 D. Processo de planejamento e orçamento, 211 E. Crítica ao modelo de planejamento e de integração entre planejamento orçamento, 213 12 Elaboração da Proposta Orçamentária, 217 I - Norma geral, 217 A. Antecedentes, 217 B. Lei do Plano Plurianual (PPA), 219 Conteúdo, 219 Prazos e vigência, 222 C. Lei de Diretrizes Orçamentárias…

23 princípios são nutridos por ideais, valores e fundamentos sólidos que compõem e contornam o âmbito dessa disciplina, funcionando verdadeiramente como auxiliares na interpretação de outras normas jurídicas e servindo como instrumento de integração de lacunas. Plá Rodriguez (2000, pág. 107), por sua vez, demonstra que o principio protetor do Direito do Trabalho, também denominado principio da hipossuficiência (ou do hipossuficiente) se apresenta subdividido em três outros princípios:

das instituições, que são capacitadas e compreendem a importância da sua participação no Programa, que gera para as mesmas obrigações, as quais, se não seguidas, poderão acarretar a retirada da rede. Tal conduta, que não impede a participação e integração dos mais diversos atores, é necessária para validar o Sistema de Penas e Medidas Alternativas como legítimo a ser a primeira opção de resposta penal do Estado. Ainda no aspecto da análise de grau de institucionalidade política, é…

como grupo de referência para efeito de status e sucesso... A explicação do crime atinge, assim, um nível tendencialmente coincidente com o próprio sistema. Em vez da idéia de desorganização social, parte-se da idéia aparentemente paradoxal da integração nos valores últimos do sistema cultural dominante, ou seja, na procura de sucesso e status. Só que – acentua-se – este é um caminho que inevitavelmente condena muitos à frustração, provoca atitudes coletivas de ambivalência em…

também, portanto, era prudente que eu corresse para onde todo mundo corria. O garoto que eu estava entrevistando sumiu como um gênio, mesmo sem lâmpada. Não sabia onde o Bill estava, não sabia o que estava acontecendo com ele; isso era assunto para o futuro. Eu tinha que correr. Meu esconderijo já estava reservado, só que eu não tinha a menor noção de como chegar lá, Eu estava perdido com Miguel, em meio ao tumulto. Começamos a correr morro a baixo, seguindo a ”manada”. Não era…

significa a punição do sujeito desviante, que deve receber uma pena proporcional a seu ato criminoso; a defesa da sociedade, a qual deve ser mantida em segurança, longe de t al indivíduo, para que também não se desvie; e a sua reeducação enquanto futuro egresso que deve encontrar-se apto a ressocializar-se ao seu meio comum. Para que tal sistema se “efetive” faz-se uso da legislação penal brasileira e de outros dispositivos nacionais e internacionais que regulamentam os deveres e…

brasileiro e devolver a sensação de segurança à sociedade livre. É nesse contexto que surge o Regime Disciplinar Diferenciado14 (RDD), e é também nesse contexto que se estabelecem as diretrizes para a criação do Sistema Penitenciário Federal. 12 LEMGRUBER, Julita (org.) Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Projeto: arquitetura…

permanecido muito baixo durante o resto do tempo (cf. Suzigan, op. cit., p. 121, quadro II.5). 18 Economia Brasileira Contemporânea • Souza As restrições ao crescimento desse subsetor de máquinas e equipamentos decorriam, fundamentalmente, da integração subordinada da economia brasileira à economia mundial. A entrada maciça de capital estrangeiro que houve no período permitia, de um lado, e exigia, de outro, a importação de máquinas, equipamentos e inclusive certos insumos…