Leis Trabalhistas E As Convenções Coletivas

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO DO TRABALHO CAMPINA GRANDE-PB MAIO 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP Ética e Legislação: Trabalhista e empresarial Professor: Wagner Moura Equipe: Fabricia brito silva Felipe pessoa de Albuquerque Irislândia barbosa da silva Mirian Ferreira Roseane da silva Pimentel Sueliton lira da silva Vanderlania pires oliveira CAMPINA GRANDE-PB MAIO 2015…

BENEFÍCIO DE PESSOA DIVERSA DO PRÓPRIO TRABALHADOR – TRABALHO POR CONTA ALHEIA FORMAS DE TRABALHO AO LONGO DA HISTÓRIA: - ESCRAVIDÃO – ESCRAVO NÃO ERA CONSIDERADO SUJEITO DE DIREITO, PROPRIEDADE DO SENHORIO, UM OBJETO DE DIREITO. NÃO HAVIA DIREITO TRABALHISTA - SERVIDÃO – RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DO FEUDALISMO. O SERVO TRABALHAVA EM TROCA DE PROTEÇÃO MILITAR E POLÍTICA. PODIAM CONTRAIR NÚPCIAS E FORMAR FAMILIA. ENTREGAVAM TODA A PRODUÇÃO - CORPORAÇÕES DE OFÍCIO – GRUPOS DE…

FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NA AMÉRICA DO SUL O presente trabalho deve tratar do tema acima nominado, abordando as correntes acerca do tema existente atualmente, onde ele foi aplicado e suas conseqüências e como deve o Brasil agir para desburocratizar a norma trabalhista, facilitando a criação de empregos e ao mesmo tempo não retirando direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos. Primeiramente podemos destacar três correntes acerca do tema, quais sejam: a…

em sentença normativa, acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho é CORRETO afirmar: a) A Sentença Normativa, assim como as convenções e acordos coletivos, têm seu prazo de vigência limitado a dois anos. b) Segundo o principio da ultratividade relativa, as regras dos acordos coletivos e convenções coletivas ingressam para sempre nos contratos individuais, não mais podendo deles ser suprimidos. c) A função principal da norma coletiva deve ser a de flexibilizar as normas do…

Questões: 1)(Procurador do Trabalho-MPT-2012)Em relação à indisponibilidade e flexibilização das normas trabalhistas: I- a anotação do contrato de trabalho na carteira de trabalho e Previdência Social é exemplo de norma de natureza dispositiva; II- a primazia dos preceitos de ordem pública na formação do conteúdo do contrato de trabalho está expressamente enunciada na lei; III- a flexibilização é uma fenda no princípio da inderrogabilidade das normas de proteção ao trabalho, admitida…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - PÓLO GOIÂNIA (CENTRO) TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Autores: ANDRESSA JESUS DE SOUZA- RA: 401709 DAYANA CARNEIRO DA SILVA SOUZA- RA: 366283 JOÃO DA SILVA PINTO – RA: 390532 PATRÍCIA DOS SANTOS MACHADO – RA: 363941

EDUCACIONAL Aula-tema 07: Negociação Coletiva e Greve Dissídio Individual e Coletivo SANTO ANDRÉ 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL ANHANGUERA EDUCACIONAL Aula-tema 07: Negociação Coletiva e Greve Dissídio Individual e Coletivo AVA 2° SEMESTRE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SANTO ANDRÉ 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL Introdução A negociação coletiva não pode romper o patamar civilizatório…

ATPS Relações Sindicais E Negociação Trabalhista Etapa 1: Passo 1 Identificação da organização Nome: Supermercado Brasil Localização: Avenida Presidente Vargas, 1269- centro Porto Alegre-RS Segmento: Vendas Porte: Pequeno Quantidade de funcionários: 30 (trinta) Produtos que comercializa: gêneros alimentícios e artigos de higiene pessoal, limpeza e beleza, frios, carnes, pães, hortifrúti e congelados. Missão: Conquistar a plena satisfação dos clientes, colaboradores e…

2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 3 3. NEGOCIAÇÃO COLETIVA 3 3.1. DISTINÇÃO 3 3.2. CAUSAS 3 3.3. FUNÇÕES 4 3.4. NÍVEIS 4 4. CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO 4 5. CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DO TRABALHO 5 5.1. DEFINIÇÕES E DISTINÇÕES ENTRE CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 6 5.2. CONVENÇÃO COLETIVA 6 5.3. ACORDO COLETIVO 8 5.4. CONDIÇÕES PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 9 5.5. CONTEÚDO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS COLETIVOS 9 6. CONCLUSÃO 10 7. REFERÊNCIAS

A jornada de trabalho, no Brasil, que alguns doutrinadores chamam de horário de trabalho e outros ainda de duração do trabalho, consta do nosso ordenamento jurídico na Constituição Federal; na Consolidação das Leis do Trabalho; em legislação esparsa; na jurisprudência; nas convenções ou acordos coletivos de trabalho e ainda no regulamento das empresas, pois, deve prevalecer sempre, independente da hierarquia da norma, a que for mais favorável ao empregado, de acordo com o principio da…