Leis Sobre Transporte De Cargas Especiais

Distribuição e Transporte COMISSÃO ASSESSORA DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE Distribuição e Transporte SECRETARIA DOS COLABORADORES COMISSÃO ASSESSORA DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE SÃO PAULO 2013 COMISSÃO ASSESSORA DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE Expediente Publicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Setembro/2013 DIRETORIA COMISSÃO TÉCNICA Pedro Eduardo Menegasso presidente Raquel C. D. Rizzi vice-presidente Marcos Machado Ferreira…

seguir trará uma reflexão sobre a possibilidade da prestação de serviço, pelo trabalhar portuário, na atividade de capatazia, em caráter temporário. Considerar-se-á para efeitos de esclarecimento a conceituação de operador portuário, as modalidades de prestação de serviço no porto, bem como a menção à Lei dos Portos no que tange à prestação de serviço, em caráter temporário, pelo operador portuário na atividade de capatazia. 2. TRABALHADOR PORTUÁRIO 2.1 Conceito A nova Lei dos…

sua originalidade, sua complexidade, além de sua autonomia, pois que, a maior parte de suas regras é especial, determinando ser o direito relativo a todas as relações jurídicas onde o mar é a via e o comércio marítimo o objetivo. Destina-se a reger as relações do transporte e do comércio marítimos. Utiliza-se do método indutivo para análise, partindo da observação da realidade (fatos do transporte e o comércio) chegando por via dela aos princípios gerais. O direito marítimo,…

TRANSPORTE MARÍTIMO SÃO PAULO 2012 Sumário INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 1. transporte marítimo.....................................................................................4 1.1 CONCEITOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO...................................................4 1.2 tipos de navios.....................................................

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos…

1. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E DOS APLICADOS EM ÁREAS ESPECIAIS Os regimes aduaneiros especiais, em suas mais variadas espécies, apresentam como característica comum a exceção à regra geral de aplicação de impostos exigidos na importação de bens estrangeiros ou na exportação de bens nacionais (regimes comuns de importação e de exportação), além da possibilidade de tratamento diferenciado nos controles aduaneiros. As disposições estão declaradas no Regulamento Aduaneiro, Decreto nº.…

clara e objetiva. A importância do tema ora abordado justifica-se tendo em vista a real possibilidade de acidentes em ramo de atividade que por si só já envolve uma série de riscos e perigos. Muito embora as estatísticas comprovem que dos meios de transporte, o avião é o mais seguro, o Brasil tem presenciado varios desastres aéreos com a consequente perda de vidas. Relembrando alguns desses desastres Em 29 de setembro de 2006 ocorreu a queda do Boeing 737 – 800 da Gol Linhas Aéreas,…

TRANSPORTES MARITIMO INITERNACIONAL 1 DE TODOS OS MEIOS DE TRANSPORTES,QUAL O QUE MOLE O MAIOR VOLUME DE MECARDORIAS NO TRAFEGO INTERNACIONAL? O Transporte Marítimo é o de maior volume de mercadorias, hoje já existem navios com capacidade de transporte de 500 mil toneladas. 2 QUAIS OS TIPO DE NAVIOS ? Os navios são construídos de forma adequada com a natureza da carga a ser transportada (embalada e unitizada, embalada fracionada, granel sólido, granel líquido, etc.), ou até em…

GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTA Transportes e Distribuição Aula 3 RODOVIÁRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO • Convênio sobre transporte terrestre (Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru – Decreto 99.704, de 20 de novembro de 1990) • Tipos de veículos: - Caminhões (3 – 5 – 12 - 23 tons) - Carretas (30 tons) VOCÊ SABIA? • Para que as transportadoras nacionais possam fazer o transporte de carga entre os países, deverão primeiramente estar autorizadas…

“A ANTAQ e o Transporte Aquaviário” Seminário sobre o SISTRAM Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010 Wagner de Sousa Moreira Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio SUMÁRIO SUMÁRIO • 2 2 A Regulação; A ANTAQ reguladora; como Agência • • A ANTAQ e o desenvolvimento da navegação marítima e de apoio. 13/12/10 Teoria da Regulação A Regulação 3 3 Conjunto de ações através das quais o Estado, de maneira restritiva ou meramente indutiva, controla, influencia