Leis Ambientais Municipal

PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CANGUÇU TÍTULO I DA FUNDAMENTAÇÃO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO III DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL TÍTULO II DAS DIRETRIZES SETORIAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

NOVO DO PARECIS Trabalho apresentado ao Curso Recursos Humanos da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Introdução à Gestão Ambiental, Ecoligia Apliacada e Gestão da Biodiversidade, Química Ambiental e Geologia e Geomorfolofia Ambiental, dos Prof., Profª Cristina Cecília Krawulski, Prof. Wilian Luiz da Cunha, Profª. Kênia Zanetti e Prof. Ewerton de Oliveira Pires

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO, CONSULTORIA E AUDITORIA AMBIENTAL LAYANA DIONY ALENCAR DO ROSÁRIO ESTUDO DE CASO SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS BELÉM 2010 INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO, CONSULTORIA E AUDITORIA AMBIENTAL ESTUDO DE CASO SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAGOMINAS Trabalho apresentado pela discente Layana Diony Alencar

DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE Capítulo I - Finalidades e Diretrizes Capítulo II - Objetivos Capítulo III - Meio Ambiente Capítulo IV - Transporte Público e da Mobilidade Capítulo V - Habitação de Interesse Social TÍTULO III - DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Capítulo I - Conceito e estrutura Capítulo II - Competência Capítulo III - Gestão e Monitoramento TÍTULO IV - DO PLANO DIRETOR DE CAMPO GRANDE Capítulo I - Diretrizes Capítulo II - Função Social da…

Prefeitura Municipal de Mangaratiba Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes. PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA – RJ. VOLUME I – DIAGNÓSTICO OPERACIONAL. 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Mangaratiba Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA Prefeito – Evandro Bertino Jorge Vice-Prefeito – Ruy Tavares Quintanilha SECRETARIA…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DE MEIO AMBIENTE - PLANURB ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL U R POR DENTRO DO SILAM S E M SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL CAMPO GRANDE, DEZEMBRO - 2000 2 S E M U R APRESENTAÇÃO 3 ÍNDICE PÁGINA S E M U R 1. O QUE É O SILAM?...................................................................................... 4 2. POR QUE FOI CRIADO O SILAM? ...............................

CRUZ ALTA – UNICRUZ Estudos Sociais e Ambientais SANEAMENTO BÁSICO DE SALTO DO JACUÍ GABRIELA CHIELE PEDRO LAZZARI WILLIAN SILVEIRA OLIVEIRA CRUZ ALTA/RS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 Localização de Salto do Jacuí no Estado do Rio Grande do Sul 2 1 HISTÓRICO DA CIDADE 3 2 CAPITULO III DA LEI ORGANICA MUNICIPAL 4 2.1 Da Defesa do Meio Ambiente 4 2.2 Legislação Municipal de Saneamento 7 CONCLUSÃO…

RESTRIÇÕES AMBIENTAIS – CAJAMAR A Diretoria Municipal de Meio Ambiente foi criada através da Lei Municipal nº 062 de 06/09/2005 e reestruturada através da Lei Complementar 106 de 16/07/2009. A Política Municipal de Gestão Ambiental de Cajamar está inserida na Lei Orgânica Municipal emenda nº 007/2006, Título V, Capítulo IV, Seção I, art. 196 a art.213. Tem como objetivo, respeitadas as competências da União e do Estado, manter o Meio Ambiente equilibrado buscando o desenvolvimento…

PRESENCIAL CONECTADO gestão ambiental leidiane rodrigues torres loteamento residenciais Goiânia 2015 leidiane rodrigues torres loteamento residenciais Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Planejamento de áreas urbanas e rurais,Avaliação de impactos ambientais e licenciamento,Projetos ambientais,Tópicos especiais em gestão ambiental,Seminário…

POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Raquel Mendes de Freitas Universidade Anhanguera-Uniderp Regina Sueiro de Figueiredo Universidade Anhanguera-Uniderp Marlene T. de Muno Colesanti Universidade Federal de Uberlândia Resumo A pesquisa investigou iniciativas de educação ambiental (EA) desenvolvidas pela antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), atual Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMAADUR), na cidade de…