Leia O Texto A Efetividade Da Jurisdição Escrito Por M

DA TRADUTORA: Todas as citações bíblicas foram extraídas das versões: ACF: Almeida Corrigida e Revisada, Fiel ao Texto Original PJFA: João Ferreira de Almeida Atualizada NVI:Nova Versão Internacional Esses textos aparecerão em itálico. Os textos bíblicos que não estão em itálico nem com a indicação de sua fonte, foram traduzidos diretamente do texto original espanhol. Leia Nota da Tradutora na última página. 2 ÍNDICE • • • • • • • • • • • • • • • • •

NOTA DA TRADUTORA: Todas as citações bíblicas foram extraídas das versões: ACF: Almeida Corrigida e Revisada, Fiel ao Texto Original PJFA: João Ferreira de Almeida Atualizada NVI:Nova Versão Internacional Esses textos aparecerão em itálico. Os textos bíblicos que não estão em itálico nem com a indicação de sua fonte, foram traduzidos diretamente do texto original espanhol. Leia Nota da Tradutora na última página. 2 ÍNDICE • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •…

NOTA DA TRADUTORA: Todas as citações bíblicas foram extraídas das versões: ACF: Almeida Corrigida e Revisada, Fiel ao Texto Original PJFA: João Ferreira de Almeida Atualizada NVI:Nova Versão Internacional Esses textos aparecerão em itálico. Os textos bíblicos que não estão em itálico nem com a indicação de sua fonte, foram traduzidos diretamente do texto original espanhol. Leia Nota da Tradutora na última página. 2 ÍNDICE • Prefácio…

2. Hipóteses de derrotabilidade (níveis abstrato e concreto) .................................................. 49 3.2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA DERROTABILIDADE ........................................................... 52 3.2.1. Derrotabilidade do texto ou da norma jurídica? .................................................................. 52 3.2.2 Norma jurídica condicional-hipotética e solução prima facie ............................................... 54 3.2.3 Requisitos…

conseqüência, sofrido as interpreta- ções doutrinárias e jurisprudenciais que vêm merecendo dos tribunais e dos julgadores. Hoje, sentimo-nos em condições de levar a efeito sua reestruturação com dois objetivos. Primeiro, trazer para o Texto Constitucional não apenas a nossa opinião, mas também a da jurisprudência, assim como a de outros juristas que tratam proficientemente do tema. Segundo, dar um tratamento a certos capítulos da Constituição de 1988, que mais têm que ver…

proibida a reprodução, a transmissão total ou parcial por qualquer forma e/ou qualquer meio (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação e distribuição na web), ou o arquivamento em qualquer sistema de banco de dados sem a permissão por escrito do autor e da Ação Educacional Claretiana. Centro Universitário Claretiano Rua Dom Bosco, 466 - Bairro: Castelo – Batatais SP – CEP 14.300-000 cead@claretiano.edu.br Fone: (16) 3660-1777 – Fax: (16) 3660-1780 – 0800 941 0006…

inferência estatística, teste de hipóteses, e as estatísticas não paramétricas. Nota: Só posso resumir os conceitos aqui; eles estão cobertos com muito mais profundidade em Estatísticas For Dummies, 2nd Edition, e Estatísticas II For Dummies, ambos escritos por Deborah J. Rumsey, PhD, e publicado pela Wiley. Então você pode querer folhear este capítulo para ter uma idéia de quais tópicos você já está confortável com e quais você precisa retocar diante. Tendo uma chance de Probabilidade…

Agradecimentos Este livro não foi feito através de a m p a r o , autorização ou orientação de n e n h u m a instituição, mas está distante de ser tarefa solitária de seus autores, que, por serem dois já têm o nós como uso obrigatório. Em muitas passagens, entretanto, o nó abrange muito mais pessoas além dos dois autores. As pessoas a q u e m estamos agradecendo aqui nos ensinaram, emprestaram sua inteligência e energia ao nosso projeto, enxergaram caminhos que se ocultavam,…

Universidade de Barcelona, España Paolo Orefice Universitá di Firenze - Itália Coordenadores do n. 39: Prof. Dr. Adailton Ferreira dos Santos e Prof. Dr. Luciano Costa Santos Revisão: Luiz Fernando Sarno; Tradução/revisão: Profa. Dra. Valquíria C. M. Borba; Capa e Editoração: Linivaldo Cardoso Greenhalgh (“A Luz”, de Carybé – Escola Parque, Salvador/BA); Secretária: Dinamar Ferreira. Bibliotecária: Maura Icléia C. de Castro. REVISTA FINANCIADA COM RECURSOS DA PETROBRAS S.A. …

................................................... 87 Texto de apoio I Trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) .............................................. 89 Texto de apoio II Trechos de Normas Regulamentadoras ................................................................... 103 Texto de apoio III Trechos do Código Civil e do Código Penal ............................................................. 125 Texto de apoio IV Estatísticas dos acidentes do trabalho ....