Leia O Texto A Efetividade Da Jurisdição Escrito Por M

dois juristas extremamente jovens, que víramos ainda outro dia deixar os umbrais da Faculdade, a assumir a árdua responsabilidade de prepará-lo, como fração de um tratado bem maior, planejado para oito volumes. Admira-nos a galhardia com que, no texto lido, os autores enfrentam as “coisas novas” assimiladas pela doutrina e normas do Direito Civil, sugeridas, nesta abertura de milênio, pelos radicais câmbios estruturais herdados da Sociedade já longínqua do século XIX, retratada…

- "Habeas Corpus": "Habeas Data": IV - Nos pedidos de alvará: 1. até o valor de um salário mínimo 2. acima de um salário mínimo até R$ 1.141,23 3. de R$ 1.141,24 até R$ 11.412,30 4. acima de R$ 11.412,31 Valor mínimo: Valor máximo: V - Redução a Escrito de fita magnética p/ fins de recurso 1. por página CUSTAS (Valor/ Instruções) R$ 114,42 R$ 114,42 + 0,8% do valor declarado R$ 114,42 R$ 114,42 R$ 3.432,24 R$ 114,42 Gratuito Gratuito Gratuito R$ 11,42 + 0,8% do valor declarado R$ 22,86…

reservados e protegidos pela Lei n o 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográ cos, gravação ou quaisquer outros. Revisão: Hugo de Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras…

ou medida provisória posterior à Emenda 19/98. Meu entendimento de que o estágio probatório teria passado a ser de 36 meses decorria de dois fatores. O primeiro deles é algo curioso: no site da Presidência da República (www.planalto.gov.br) o “texto atualizado” da Lei nº 8.112/1990 traz uma observação no "caput" do art. 20 da Lei afirmando categoricamente que o período do estágio passou a ser de 36 meses em razão da promulgação da Emenda nº 19/1998. O segundo motivo, mais…

mulheres, condições estas desprovidas de garantias contra acidentes e doenças, além do desemprego, fez surgir as primeiras regulamentações das questões envolvendo as relações entre empregadores e empregados. Segundo Nascimento[30], os primeiros textos legais a tratarem especificamente das questões trabalhistas, no que diz respeito à forma, foram legislações ordinárias, vindo mais tarde, as relações trabalhistas, merecerem destaque constitucional. No que tange a finalidade da norma…

meto, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Pearson Education do Brasil Gerente editorial: Roger Trimer Editara de desenvolvimento: Marileide Gomes Gerente de produção: Heber Lisboa Editora de texto: Sheila Fabre Preparação: Marise Goulart Revisão: Maria Luiza Favret, Andréa Vidal Capa: Marcelo Françoso, sobre o projeto original de Michael E. Trent…

um, mas nunca terá de ser reformada ou justificada. Em vista dessa certeza, parece melhor que eu exponha minhas conclusões últimas e as minhas informações complementares sob a forma de comentários em cada um dos ramos do assunto, sem fundi-los no texto original, onde, devido às circunstâncias, não me disponho a introduzir qualquer alteração. Este é o plano adotado para a presente edição. Querendo transmitir meu reconhecimento indireto da harmonia geral a ser estabelecida entre esses ensinamentos

temáticas. O debate com os colaboradores, no entanto, e sobretudo o processo de elaboração dos estudos, demonstrou-nos afinal que isto não deveria ser visto como um problema. Era, antes, uma das riquezas deste trabalho, na medida em que poderíamos ter textos de especialistas distintos debruçando-se, com seus olhares particulares, sobre as mesmas questões, o que evidenciaria sua complexidade e suas contradições intrínsecas e estabeleceria uma espécie de diálogo também entre os temas…

são impostas pelo Estado organizado à obediência de todas pessoas que estiverem sob sua soberania. Não dependem da vontade dos cidadãos, sendo impossível alegar sua ignorância. Configura-se como fonte autêntica do direito, representada por texto expresso, escrito. Costume – O costume, como já descrito, se configura pela prática reiterada de comportamento geral aceito na sociedade, observando sempre a continuidade, uniformidade, diuturnidade, moralidade e obrigatoriedade. Embora seja a…

colônias da costa oriental da América do Norte se declararem independentes da coroa britânica, aparecia nos escaparates de Londres uma novidade literária. Editado por Mrs. Strahan and Caddel, o sólido livro de dois volumes tinha mais de 1000 páginas de texto e vendia-se ao preço, nada módico de ₤ 1.16.0. [...] Entre as obras eruditas do seu tempo, a Riqueza das Nações foi um best-seller: nos 15 anos seguintes teve 5 reedições em inglês, com tiragens sucessivamente alargadas; e pelo fim…