Leia O Texto A Efetividade Da Jurisdição Escrito Por M

possibilidade dos eleitores inscritos oferecerem junto à Câmara Legislativa proposta para a criação de alte‑ rações no texto da Lei Orgânica e projeto para a criação de leis distritais, respectivamente tratados nos arts. 70 e 76 da LODF. Art. 8º O território do Distrito Federal compreende o espaço físico­‑geográfico que se encontra sob seu domínio e jurisdição. COMENTÁRIO: O termo “jurisdição” tem sido utilizado com múltiplos sig‑ nificados, mas, restritivamente, no direito deve se…

DA ADMINISTRAÇÃO 71 8. Planejamento das organizações: estratégico, tático e operacional 74 8.1. Planejamento Estratégico 76 8.2. Planejamento tático 83 8.3. Planejamento Operacional 85 9. Estratégia Competitiva 87 10. Eficiência, eficácia, efetividade 89 11. Benchmarking 91 12. Gestão de mudanças organizacionais 92 13. Processos gerenciais e as relações com os fatores humano, tecnológico e econômico. Estilos Gerenciais 95 14. Liderança Situacional 103 15. Desenvolvimento de…

corrigida. É uma síntese, um roteiro alargado para apoiar as aulas. Nunca esta, nem outra publicação qualquer, substitui a leitura direta e no original de cada autor da área. Por isso, necessariamente, com o programa da matéria ou ao final deste texto, além das citações de notas de rodapé, é fornecida uma bibliografia, cuja leitura dos Autores é indispensável. Também não há nenhuma recomendação para que a aquisição seja obrigatória e, até o momento, nos locais em que é…

...................335 Grupo IV – PENAL 3 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas Julia Leão Teixeira Principais obras consultadas: a) Silva Sánchez, Jesús-María. Aproximación al derecho penal contemporâneo. Barcelona: J. M. Bosch Editor S.A., 1992; b) Gomes, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral: volume 2/ Luiz Flávio Gomes, Antonio García-Pablos de Molina; Coordenação Luiz Flávio Gomes – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007; c) Queiroz, Paulo. Curso de Direito

serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a uma pessoa ou a uma família. No caso julgado, restou incontroverso que a moça trabalhava somente dois ou três dias por semana, o que caracteriza o trabalho da diarista, segundo Manus. ‘Dos textos legais em exame, percebese que o reconhecimento do vínculo empregatício do doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante alguns dias da semana. Isso…

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Diretor: Denise Pinheiro Machado Programa de Pós-graduação em Arquitetura (PROARQ) Coordenador: Vera Regina Tângari Vice-coordenador: Paulo Afonso Rheingantz Coordenação Adjunta Ensino: Rosina Trevisan M. Ribeiro Editoria: Cristiane Rose Duarte Fomento e extensão: Guilherme Lassance Pesquisa: Mônica Santos Salgado Câmara de Editoria Cristiane Rose Duarte (Presidente) Beatriz Santos de Oliveira Paulo Afonso Rheingantz Conselho…

artigo 145, § 1°, da Constituição Federal, tem a seguinte redação: Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte (grifamos). O comando constitucional anuncia que os impostos devem…

gás natural e seus derivados e álcool combustível. O sujeito passivo é o produtor, o formulador (ex.: refinaria) ou o importador; a base de cálculo é por unidade de medida, já que a alíquota é específica (ex.: % por m³ de gasolina, tonelada, etc.), e não ad valorem (ex.: R$ 500,00 por m³ de gasolina) e podem ser diferenciadas por produto ou uso. Destina-se a receita: a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de…

Sérgio e aos freis franciscanos do bairro Confidência, Luciano, Eduardo, Zé Maria, por me terem recebido de braços abertos em Belo Horizonte, para que à noite, sob o silêncio enriquecedor de seu lar, eu acrescentasse paz aos momentos finais de meus escritos. Aos servidores, prestadores de serviços e estagiários do Instituto de Psicologia que investiram direta ou indiretamente na realização de meu mestrado, em especial Basílio, Joyce, Margareth, Élson, Sônia, Edna e Antonino. Ao…

perguntas. As perguntas que não lhe dizem respeito serão compensadas ao final do curso. Siga estas instruções: 1. 2. 3. 4. Depois de digitar seu login, abre-se a página do seu curso Clique em Conteúdo, para abrir o conteúdo do programa do curso Leia antes estas instruções, bem como o teor do programa. Acesse os diferentes assuntos e tópicos, chegue aos subtópicos, na ordem que desejar (mas é aconselhável seguir o roteiro do programa) 5. Procure estudar uma hora por dia,…