Leia O Texto A Efetividade Da Jurisdição Escrito Por M

íntima convicção, máxima de conveniência... O procedimento tem sua importância, a própria hermenêutica reconhece a importância do procedimento, mas o problema está no valor que lhe é dado. Por isso diz-se que não é o texto que dá sentido ao direito. Quem atribui sentido ao texto é aquele que lê. Porém, não estamos autorizados a atribuir-lhe qualquer sentido, porque há uma Constituição por trás do ir e vir de todos. Da sentença, cabe Apelação, que é um recurso clássico. TEORIAS DA…

Inclui este Manual, uma breve perspectiva geral intitulada O Guia Rápido, e dois documentos que o acompanham: o Conjunto de Ferramentas e o Guia de Ações. A série é parte integrante da família de manuais de treinamento de UN-Habitat (ver quadro de texto: Link de Consulta sobre Treinamento 1) e apresenta uma abordagem de planejamento estratégico para o desenvolvimento econômico local (DEL). Link de Consulta para treinamento 1 Manuais de UN-Habitat UN-Habitat desenvolveu uma série de…

efetiva, como no caso do casamento pelo regime dotal. É uma norma eficaz, considerando que ainda não foi revogada, no entanto, não é efetiva, pois caiu em desuso. Assim, o desuso não implica na perda da vigência da norma, e sim, na perda de sua efetividade. Portanto a eficácia da Lei esta relacionada a produção de seus efeitos. Uma questão interessante é se a norma produz efeitos a partir de sua vigência? A resposta é depende, se a lei entrar em vigor a partir de sua publicação,…

aspecto técnico, não possam cumprir as normas e recomendações contidas nos referidos Anexos devem apresentar à OACI suas diferenças, que são levadas ao conhecimento dos demais Estados por meio de uma listagem sempre atualizada e descrita no próprio texto final de cada Anexo ou matéria específica. ESTRUTURA DA OACI 1 – CONSELHO É um dos órgãos permanentes da OACI, composto de 33 membros, que são os Estados representados por seus delegados, que dirigem a Organização em nível político. São…

Tradução autorizada do idioma italiano da edição publicada Giulio Einaudi Editore © 1992, 2004 Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos revervados e protegidos pela lei 9.610 de 19.02.1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque Roberto Cortes de Lacerda Editoração Eletrônica DTPhoenix…

compartilhando conhecimentos que lhe ajudarão a compreender a importância de sua profissão junto ao Mercado e os limites legais que lhe serão impostos. Leia atentamente o documento anexo, pois ele resume o nosso Contrato Pedagógico combinado em sala de aula e se refere às regras de trabalho para melhor aproveitamento das atividades programadas. Leia atentamente e caso tenha alguma objeção faça suas ponderações na aula programada. Assim que esteja de acordo, assine o Termo de…

destacadas as dimensões essenciais do conceito, identifica a existência de mecanismos institucionais de controle da Administração Pública à disposição dos cidadãos no ordenamento jurídico do Brasil. Em um terceiro momento, verifica a eficácia e a efetividade de um mecanismo de accountability na realidade brasileira: o estudo da jurisprudência no tocante a Ação Popular, dos anos de 2000 a 2005. Abstract This work has the objective, in the first place, of discussing the concept of …

525: o requerimento de habilitação para o casamento será firmado por ambos nubentes, de próprio punho, ou, a seu pedido, por procurador, instruído com os seguintes documentos: - certidão de nascimento ou documento equivalente; - autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra; - declaração de 02 testemunhas maiores, parentes ou não, que atestam conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar; - declaração do estado civil,

Esse é o título da edição brasileira do célebre texto de Louis Althusser e Étienne Balibar, com as devidas desculpas pelo plágio proposital, pois não encontro melhor forma de recomendar este clássico de Marx a todos os leitores, incluindo os do amplo contingente lusófono. Ivana Jinkings e nossa – sem sentido de propriedade privada – pequena e brava Boitempo prestam mais um serviço àqueles que têm, ou necessitam urgentemente ter, que recorrer ao texto mais completo de Marx sobre o…

Tradução autorizada do idioma italiano da edição publicada Giulio Einaudi Editore © 1992, 2004 Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos revervados e protegidos pela lei 9.610 de 19.02.1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque Roberto Cortes de Lacerda Editoração Eletrônica DTPhoenix…