Leia O Texto A Efetividade Da Jurisdição Escrito Por M

constitucional de acesso à moradia. Trata-se de medida inovadora no ordenamento jurídico brasileiro, que demonstra, por parte do legislador, consciência e sensibilidade voltada para o fato 11 de que o acesso à moradia é, como assente no texto constitucional, uma necessidade vital básica do cidadão, a qual, para se ultimar, faz-se mister sejam desfeitas ou atenuadas as barreiras de prover o financiamento necessário. Historicamente, tem-se que a alienação fiduciária em…

desses muitos lugares diferem de maneiras que são fundamentais. Estas diferenças vêm em parte das diferenças das pessoas que habitam esses lugares, mas a demografia isoladamente não explica a variância. Algo mais está acontecendo. Aqui é um teste. Leia a seguinte passagem, e pergunte-se a si mesmo se a descrição parece verdadeira para você: Acredito que as comunidades virtuais prometem restaurar aos americanos no final do século XX o que muitos de nós sentimos que foi perdido nas…

PERÍCIA laudos periciais, judiciais e extrajudiciais, levantamentos, livros ou teses científicas, livros ou folhas ou fichas escriturados, mapas ou planilhas preenchidas, papéis de trabalho, pareceres, planos de organização ou reorganização, com textos, organogramas, fluxogramas, cronogramas e outros recursos técnicos semelhantes, prestações de contas, projetos, relatórios, e todas as demais formas de expressão, de acordo com as circunstâncias. Art. 3º São atribuições privativas dos…

Paulo: Saraiva, 2002. p. 4. 24 BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1.988. Organização do texto Anne Joyce Angher. 4 ed. São Paulo: Rideel, 2007. p. 140. 10 § 4° Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Dentre os textos alterados pela CRFB/88, o instituto da filiação é o que maior merece destaque. Tendo em vista a eliminação da ligação do casamento com a…

Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Ivani A. M. Cazarim Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Elaine Cristina da Silva Capa Studio Bss Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 –…

....................................................................................... Os Profetas .............................................................................................................................................. Os Escritos .............................................................................................................................................. Os Evangelhos.........................................................................................

envolvendo vários mecanismos de produção, concorrência e monopolização internacional, em especial as especulações financeiras. A globalização, entretanto, não é criação do Estado moderno71. Esse(s) processo(s) de globalização - ou globalizações, acompanha(m) a evolução (no sentido de mudança) da própria humanidade. Diante deste aspecto, dificultoso determinar um marco preciso sobre o início de tais processos, parecendo mais apropriado estabelecer alguns fatos históricos que pelos…

Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa: Wigold B. Schaffer/MMA Miguel von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação Agradecemos os fotógrafos e…

.......................... 172 Formação, Suspensão e Extinção do Processo .................................................... 173 Suspensão do Processo ....................................................................................... 173 Jurisdição e Ação ................................................................................................... 174 Legislação Extravagante ....................................................................................... 179 Estatuto da OAB..

Abreu Darbi Paraguassu Edmundo Eriton Gomes de Miranda Lisiane Bloom e Silva Vicente Maria Edigete Nascimento Souza Colaboração: Eleonora Ribeiro Galvarros Bueno Gustavo de Moraes Trindade Muriel Saragoussi Raul Di Sergi Baylão Coordenação: Dominique M. J. Louette Supervisão: Nilo Sérgio de Melo Diniz Criação da Capa: Luiz Daré Fotos da capa: Wigold B. Schaffer/MMA Miguel von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação Agradecemos os fotógrafos e…