Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos 3 Hipoteses

.......................................................................................................................... 8 2.4 – Teorias: criação x emissão. .................................................................................... 15 3. TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO. ............................................................................... 18 3.1 – Breves considerações sobre o crédito agropecuário no Brasil. .............................. 18 3.2. Cédula de Crédito Rural:…

21 PARTE 1 1 Teoria da execução e institutos fundamentais para a com1>reensão do procedimento executivo 1 Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA T UTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA................................................................ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Direitos a uma prestação e execução.............................................................................. Direito potestativo e execução.....................................................................…

da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.'…

exarou o Parecer/MP/Conjur/IC/nº 0868-2.6/2001 que, em seu item 8, perfilhou entendimento completamente diverso daquele que eu havia adotado, nos seguintes termos: “8. Desta forma, pode-se inferir que o constituinte não atrelou o período de três (3) anos de efetivo exercício para a aquisição da estabilidade ao de vinte e quatro (24) meses para aferição da aptidão e capacidade do servidor, por meio do estágio probatório. Não há confundir estabilidade com estágio probatório,…

restringem-se ao que pergunta e valoriza o médico. Um atendimento que desconsidera os modos de vida das pessoas não pode ser humanizado e também não será resolutivo. Desumanização do atendimento também acontece quando o usuário é reduzido ao “paciente” ou o “caso do quarto 280”, ao qual se prescrevem medicamentos. No outro lado dessa situação, quando o usuário é entendido como um cidadão, passamos a ter um problema, que tem uma origem específica, um conjunto de alterações que afetam a…

de agir. São as disposições típicas do sistema jurídico. É considerado o direito estático, porque não há incidência em casos concretos, havendo apenas abstração normativa, positivada e vigente no ordenamento jurídico. 1.3.3. Facultas agendi (direito subjetivo) Facultas agendi é a faculdade de agir. Para alguns autores é o direito subjetivo; é a subsunção da norma ao caso concreto. É também considerada parte do juízo de concreção. A norma agendi, que é estática, dinamiza-se na…

privada: 1. Campo das relações de circulação de riquezas – Trânsito Jurídico  Direito Obrigacional (Teoria Geral, Obrigações em espécie – contratos, Responsabilidade Civil – reparação de danos). 2. Relações de Titularidades – Apropriações  Direito Reais 3. Relações afetivas  Direito de Família. Esses três campos tratam o cotidiano das pessoas. Aqui está o Direito Civil. O Direito civil compõe-se de três vértices: obrigações, patrimônio e família. O Direito civil é um grande condomínio…

Alcides Buss Conselho Editorial Eunice Sueli Nodari (Presidente) Cornélio Celso de Brasil Camargo João Hernesto Weber Luiz Henrique de Araújo Dutra Nilcéa Lemos Pelandré Regina Carualho Editora da UFSC Sérgio Fernando Torres de Freitas Florianópolis 2006 3. © Walter António Bazzo e Luiz Teixeira do Vale Pereira Editora da UFSC SUMÁRIO Campus Universitário - Trindade Caixa Postal 476 88010-970 - Florianópolis - SC APRESENTAÇÃO (48) 3331-9408, 3331-9605 e 3331-9686 PREFÁCIO 11 (48)…

debates sobre os pontos de maior relevância. Leia Mais: Secretaria de Recursos Humanos implanta gestão compartilhada Foto: Jussara Dutra Izac 1. INTRODUÇÃO Nas últimas três décadas, as organizações brasileiras, tanto privadas como públicas, de forma crescente passaram a se conscientizar da importância da revisão dos seus modelos de gestão: no caso das empresas privadas, a motivação era a sua sobrevivência e competitividade no mercado; no caso das empresas públicas, tal…

espaços, sendo fundamental para todas essas dificuldades existentes. Escrita em linguagem clara, não deixa também de analisar as questões polêmicas e controvertidas do direito material e processual. Além disso, o leitor pode entrar em contato com casos práticos corriqueiros, bem como com questões que são geralmente solicitadas nas provas e concursos em geral. Quanto aos autores, os três revelam intimidade com a matéria, já que ela faz parte do seu cotidiano. Luiz Dellore é advogado militante e