Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos 3 Hipoteses

(ao menos em tese). E, como regra, eles devem estar previstos e desejados pelas partes interessadas. A mesma situação pode ocorrer em todas as espécies de contratos. Por isso que o negócio jurídico é o principal instrumento que as pessoas têm para realizar seus interesses. Lembrando ☺ O contrato é apenas uma das várias espécies de negócio jurídico. Aliás, o contrato é exemplo típico de um negócio jurídico bilateral. No entanto, o negócio jurídico também pode ser unilateral. Neste …

Organizacionais .................. Tópico 3 – Teoria Organizacional & Pensamento Administrativo ............. Tópico 4 – Teoria Organizacional Crítica .......................................... Módulo III – Ação Gerencial ................. Tópico 5 – Gerência e Desenvolvimento .......................................... Tópico 6 – Diagnóstico Organizacional Integrado .......................................... Notas .............................................. 3 APRESENTAÇÃO DO CURSO…

ainda assim estará configurada a tipicidade da ação; E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> em qualquer circunstância, a lei brasileira será aplicada no caso de crime cometido por estrangeiro contra brasileiro, fora do Brasil. 03 O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação: A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> judicial; B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"-->…

análise da teoria da interpretação constitucional neste estudo tem a pretensão de verificar a passagem do modelo clássico de interpretação fechada, reduzida à interpretação de juizes e a procedimentos formalizados para um modelo de hermenêutica mais 3 aberto, principiológico e plural, onde fazem parte todas as potências públicas e participantes do processo social. No quarto capítulo, buscou-se analisar o controle de constitucionalidade da destinação dos tributos, verificando-se a…

sobre a matéria”. A expressão "administração pública", em nosso direito, é utilizada para designar o conjunto de entidades e órgãos a serviço do Estado, incumbidos da função administrativa (sentido subjetivo) e, também, a função do Estado agindo in concreto para a satisfação de seus fins de conservação, de bem-estar individual dos cidadãos e de progresso social, ou seja, a própria função administrativa (sentido objetivo). Assim, em sentido objetivo ou material, administração pública…

Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Arte, diagramação e revisão de provas Perfekta Soluções Editoriais Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia…

Código Penal comentado. 7. ed. rev., atual, e ampl. São Paulo: RT, 2007. Leis penais e processuais penais comentadas. 2. ed. rev., atual, e ampl. São ftiu lo: RT, 2007. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. rev., atual, e am pl. São Paulo: RT, 2007. Manual de direito penal. 3. ed. rev., atual, e ampl. São F^ulo: RT, 2007. Prática forense penal. 2. ed. São Raulo: RT, 2007. Em co-autoria com Náila Cristina Ferreira Nucci. O valor da confissão com o meio de prova no processo…

Nardini & Regina Ramos PLANO DE ENSINO A - OBJETIVO DA DISCIPLINA Considerando-se que os cursos de Língua Portuguesa vêm mudando radicalmente, valorizando, sobretudo, o raciocínio, a capacidade de interpretar, relacionar e ensaiar hipóteses explicativas, o que se avalia, dominantemente, não é mais a simples reprodução de regras gramaticais, e sim o uso da linguagem de forma adequada e criativa. A gramática deixou de ser encarada como finalidade, sendo agora vista como…

participar de todo um processo de mudança. Caso contrário, com toda honestidade, seria mais sensato e proveitoso procurar fazer outra coisa. Deve ser extremamente frustrante estar na universidade e levar os estudos apenas com o intuito de receber um diploma, fundamentado na perspectiva de futuramente ganhar altos salários - o que é uma premissa falsa - ou apenas para agradar os pais, que gostariam de ver o filho diplomado numa universidade. Nestes casos, o melhor a fazer é realizar…

na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos…