Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos 3 Hipoteses

Igualdade na lei e perante a lei - o princípio da igualdade obriga o legislador (igualdade na lei, impedindo que este elabore leis que desrespeitem a isonomia); o aplicador da lei (igualdade perante a lei, proibindo que este, ao aplicar a lei aos casos concretos, viole a isonomia) e também os particulares (na realização de seus negócios privados). Tratamento discriminatório, com razoabilidade - o princípio da igualdade não proíbe o tratamento discriminatório entre indivíduos,…

evitando o duplo sentido, ou seja, a ambigüidade. 3 A seguir, passemos a analisar seis casos significativos desse assunto. CASO 1 Observe uma frase em que os termos se encontram na ordem direta, ou seja, sujeito, verbo, complemento verbal (objeto direto e objeto indireto), adjunto adverbial: Os candidatos / esperaram / o resultado / no portão esquerdo da empresa. sujeito verbo objeto direto adjunto adverbial de lugar Nesse caso, não houve necessidade da…

assumem relevância: 1) credor que e o sujeito ativo do Direito; 2) devedor que o é o sujeito passiva; 3) objeto do doto que consiste numa prestação. Criticas: nos direitos de crédito o objeto da relação jurídica poderá não ser uma coisa; por outro lado sugere-se que a relação configura uma pessoa e uma coisa, e logicamente, uma coisa não pode ser sujeito de ralações jurídicas. Aliás não há relações com menos de dois sujeitos. Enquanto se vislumbra um sujeito ativo, não se reconhece um…

A PRESENTE EDIÇÃO reproduz integralmente a de 1942 sem qualquer alteração, salvo a inclusão de mais um capítulo. Abstivemo-nos de modificar o fraseado, não obstante casos claramente indicados em certo número de passagens, porque julgamos impossível mudar a redação sem modificar-lhe a significação ou, pelo menos, de incorrer na suspeita de tê-lo feito. E também porque atribuímos importância ao fato de que nem os acontecimentos dos últimos quatro anos nem a crítica ao livro…

fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação, à formação dos poderes públicos, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. d) É a norma maior de um Estado, que regula os direitos e deveres de um povo nas suas relações. 3 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem. Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem, assinale a alternativa CORRETA. a) Dogmáticas ou…

Direitos Fundamentais ........ 2.3. Direito, Processo e Democracia ........................................ 2.4. Constituição e Processo Penal .......................................... 2.5. Sistema e Princípios: Uma Aproximação Tipológica ...... 3. SISTEMAS PROCESSUAIS ..................................................... 3.1. Histórico: método aplicado ao objeto. Um acerto semântico 3.1.1. Situação na Antigüidade ............................................ 3.1.2. Direito…

A PRESENTE EDIÇÃO reproduz integralmente a de 1942 sem qualquer alteração, salvo a inclusão de mais um capítulo. Abstivemo-nos de modificar o fraseado, não obstante casos claramente indicados em certo número de passagens, porque julgamos impossível mudar a redação sem modificar-lhe a significação ou, pelo menos, de incorrer na suspeita de tê-lo feito. E também porque atribuímos importância ao fato de que nem os acontecimentos dos últimos quatro anos nem a crítica ao livro…

orçamento empresarial 07 09 11 Roteiro de Estudo 2 Orçamento e planejamento de investimento e fluxo caixa 27 Roteiro de Estudo 3 Demonstrativos financeiros e avaliação orçamentária Componente Curricular: Avaliação de empresas Roteiro de Estudo 1 Dimensionando o valor de uma empresa Roteiro de Estudo 2 Avaliando uma empresa a partir dos resultados Roteiro de Estudo 3 Modelo de criação de valor Componente Curricular: Ética empresarial Roteiro de Estudo 1 Ética nos Negócios Roteiro de…

fragmento acima, o autor discute a difícil trajetória do: a) Sucesso. b) Silêncio. c) Perdão. d) Ego. 37. Segundo Russell, a descrição da verdade requer uma congruência entre a relação da crença e uma segunda relação chamada "um fato". No caso a crença "A acredita que B ama C" requer uma congruência entre os termos da crença (A, acreditar, B, amar, C, nessa ordem) com o fato que tem B, amar e C (nessa ordem) como seus termos. Isto é, os objetos relacionados dessa forma…

futuros que operem exclusivamente no desempenho de funções de liquidante e custodiante central das operações cursadas, constituídos na forma da Resolução nº 3.165, de 29 de janeiro de 2004, ficam excluídos da exigência estabelecida no caput. § 12. Nas hipóteses previstas nos §§ 7º e 8º, o convênio somente pode ser realizado com associação de classe, ou bolsa de valores, ou bolsa de mercadorias e de futuros, ou cooperativa central, ou federação ou confederação de cooperativas de crédito…