Lei Nr32

Sistema de Posicionamento Global GSU – Grupo de Socorro de Urgência – Corpo de Bombeiros HGF – Hospital Geral de Fortaleza IJF – Instituto Dr. José Frota ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará LC – Lei Complementar MAPP – Monitoramento de Ações e Programas Prioritários do Governo do Estado do Ceará MEC – Ministério da Educação MED – Médico(a) MS – Ministério da Saúde NOAS – Norma Operacional da Assistência à Saúde

macromoléculas-alvo (DNA). Radiossensibilidade das células de mamíferos De forma simplificada, admite-se como válida a Lei de Bergonié e Tribondeau, com o seguinte enunciado: “São mais radiossensíveis as células que exibem maior atividade mitótica e/ou menor grau de diferenciação celular” * * exceções a esta regra podem ser observadas. O exemplo de uma exceção à Lei de Bergonié e Tribondeau é dada pelos linfócitos que, embora dividindo-se em condições excepcionais, são…

haviam estabelecido legislação para assegurar a avaliação e a implementação de dispositivos de segurança para proteger os trabalhadores da saúde de acidentes com perfurocortantes*. Além disso, o Needlestick Safety and Prevention Act, assinado como lei de abrangência federal nos EUA em novembro de 2000**, autorizou a revisão recente do documento da OSHA (publicado em 2001) para exigir mais explicitamente o uso de perfurocortantes com mecanismos de segurança***. No Brasil, a…

João Aprígio Guerra de Almeida – Rede BLH-BR/Fiocruz 9 Anvisa Introdução João Aprígio Guerra de Almeida Paulo Ricardo da Silva Maia Franz Reis Novak Sonia Maria Salviano Matos de Alencar Maria José Guardia Mattar Conforme definição emitida pela Lei nº 8.080/90, a vigilância sanitária é: “... um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação…

Referência em Saúde do Trabalhador CFC – Clorofluorcarbono CGVAM – Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental CID – Classificação Internacional das Doenças CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas Conprev – Coordenação de Prevenção e Vigilância CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza…

história e de serviços prestados à coletividade, porém o prédio onde hoje se localiza possui apenas em 1945, onde contou com a presença do então presidente Getúlio Vargas. É considerada uma entidade filantrópica desde 1938 é de utilidade pública pela lei municipal de 1949. Ela é financiada através de atendimentos particulares, sus (repasses estado, municipal, federal), convênios (planos de saúde), doações, serviços funerários. Missão: Prestar Assistência à Saúde, como centro…

hierarquizada (atenção básica, Constituição atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar) se deu com a Federal de 1988 implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi regulamentado em 19 de setembro de 1990 através da lei n. 8.080. Essa lei define o funcionamento do SUS, instituindo-o legalmente como um sistema dinâmico de organização contínua e crescente das ações de atenção à saúde do povo brasileiro. Instituto Adolfo Lutz, São Paulo, SP Fazem parte…

em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde. O fato de o INCA ter mais de 15 anos de atuação à frente do programa de controle do tabagismo deu-lhe o status de referência nacional para pareceres técnicos a processos e projetos de leis. Isso tem lhe permitido atuar no sentido de influenciar os avanços nos âmbitos legislativo e econômico. Paralelamente, tem ativamente buscado, através de atividades de lobby, mobilizar novos avanços nessas áreas. Além disso, conquistou um…

do trabalho na empresa. Que entidades as utilizam? As NR’s (Normas Regulamentadoras), relativas à segurança e saúde ocupacional, são de observância obrigatória para toda a empresa ou instituição que admitem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso também inclui empresas privadas e públicas que tem funcionários regidos pela CLT, órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como, também os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que tem…

e-Tec Brasil Prezado estudante, Bem-vindo à Rede e-Tec Brasil! Você faz parte de uma rede nacional de ensino, que por sua vez constitui uma das ações do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513/2011, tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira propiciando caminho de o acesso mais rápido ao emprego. É…