Lei Maria Da Penha Avanço E Retrocesso

(dolarização ou paridade das moedas, um peso = um dólar) ou política de câmbio fixo; somente a Argentina e Hong-Kong funcionam desta forma tão radical. O Equador o está adotando e El Salvador está indo pelo mesmo caminho. Observação: Na prática, a lei da conversibilidade das moedas ou cambial coloca a Argentina na ante-sala da dolarização. É costume dizer que a moeda argentina ficou virtual (peso.com), pois quem manda é a moeda norteamericana. Vejamos o exemplo atual - com a crise de…

primeiro passo em defesa dos mais pequenos em nosso país. Esse direito é confirmado pela legislação posterior: no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990 e, em seguida, num documento muito importante que rege o nosso sistema educacional: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Se a Constituição garantiu o direito, a LDB não só cunhou o termo Educação Infatil, para se referir a creches e pré-escolas, como também a reconheceu como a primeira etapa da…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

Diversidade (Secad/MEC) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Conselho Editorial Adama Ouane Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques Coordenação Editorial: Maria Adelaide Santana Chamusca Revisão: Maria Lúcia de Resende Barreto Viana Projeto gráfico: Publisher Brasil Diagramação: Secad/MEC Tiragem: 8.000 Edição Eletrônica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Diversidade Sexual na…

civil 347.6(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Assistente editorial Rosana Simone Silva Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula…

lhe dará o ensejo de acompanhar um dos mais longos e acesos debates já tra­ vados em nosso país. ONDA NEGRA, MEDO BRANCO CELIA MARIA M A R IN H O DE AZEVEDO COLEÇÃO OFICINAS DA HISTÓRIA VOL. 6 Direção Edgar Salvadori de Decca ONDA NEGRA, MEDO BRANCO O negro no im aginário das elites — Século X IX Prefácio de Peter Eisenberg 0 PAZ E TERRA Copyright by Celia Maria Marinho de Azevedo, 1987 Capa Moema Cavalcanti Copydesk Suely Bastos Revisão Barbara Eleodora Benevides Arnaldo Rocha…

depoimento do General Bandeira a respeito da participação dos militares na política brasileira: "No movimento de 64, a ideologia política foi puramente a de preservar o regime democrático. Essa foi a grande mola que conduziu o movimento". (D'Araújo, Maria Celina et al. "Visões do Golpe: a memória militar sobre 1964". Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994, p. 225.) Considerando a tendência interpretativa da História, na atualidade, é correto afirmar que: a) a real compreensão da situação…

347.6(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Assistente editorial Rosana Simone Silva Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana…

verificado, a doutrina é rica em conceitos obri­ gacionais precisos, como "complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outrem", no dizer de CLóv1s BEv1LÁQUA6• Segu ndo MARIA HELENA D1N1z1 os direitos obrigacionais, ou creditó­ , rios são relativos por se dirigirem a pessoas determinad as, não sendo erga omnes, encerrando uma prestação positiva ou negativa consu bstanciada em dada cond uta. Já tivemos a…

prêmio iBest, concurso de websites corporativos e pessoais criado em 1995 para incentivar as iniciativas do mercado que acabava de nascer e que hoje se consolidou como mania nacional. Além do site de Chico, Wagner Homem fez também o da cantora Maria Bethânia e o do escritor Mario Prata. Para as minhas Anas, Carolina, Elisa e Luiza. Sumário 11 As primeiras canções 17 1964/66 Se todo mundo sambasse seria tão fácil viver 51 1967 Mas eis que chega a roda-viva 63 1968 Um…