Lei Do Projeto Minha Casa Minha Vida

–Núcleo Bandeirante – DF. O estagio foi desenvolvido dentro Da Lei 8069/90 – ECA - Estatuto da Criança e Adolescente – Especificamente no Art. 92, que aborta os princípios e programas desenvolvidos para os abrigos que acolhem crianças que tiveram seus direitos ameaçados ou violados. Em sua trajetória, a política de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil transitou por várias orientações políticas, filosóficas e sociológicas, e a lei que constitui o Estatuto da Criança e do…

E ESCOLA: DE MÃOS DADAS EM BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Rosane Carneiro Sarturi1 Elisiane de Fátima Eich Ilha2 Resumo Este trabalho tece considerações acerca de uma experiência realizada com as famílias dos alunos que participam de um Projeto Multidisciplinar desenvolvido em uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, com crianças da 1ª a 4ª série, que apresentam dificuldades de aprendizagem, tais como: lecto-escrita, localização espaço-temporal, conhecimento…

medidas legislativas. As milhares de leis que compõem o arcabouço legislativo brasileiro passaram pelo Congresso Nacional para serem apreciadas e votadas. É na Câmara dos Deputados que os representantes do povo e no Senado, composto pelos representantes dos estados, que essas leis, versando sobre os mais diversos assuntos, são aprovadas e têm sua aplicação fiscalizada. E é no Plenário que é exercida a democracia: ali as leis, até então apenas projetos, são analisadas, eventualmente…

Projeto A QUÍMICA DAS DORGAS 1. INTRODUÇÃO O consumo de drogas vem aumentando no Brasil nos últimos vinte anos, principalmente o de bebidas alcoólicas. O mesmo tem acontecido com o uso de maconha, cocaína e crack. É importante observar que o uso de drogas está associado a vários problemas, principalmente violência, acidentes e AIDS. Todos sabem e concordam que a Escola tem um papel fundamental em nossa sociedade, e é certo que a sua importância tem aumentado cada vez mais nas últimas…

Processo Legislativo O Processo Legislativo é o conjunto de atos realizados pela Assembleia, visando a elaboração das leis de forma democrática, ordenados conforme as regras definidas em acordo pelas partes, expressas na Constituição e no Regimento Interno. Sobre o Processo Legislativo Sobre o processo legislativo: Como organizar a segurança em nosso Estado? Onde usar as verbas arrecadadas com os impostos? Quem deve pagar pelo uso da água? Os cidadãos e os diversos grupos que compõem nossa

Socioeducativo ao Adolescente A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A Fundação CASA presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o…

difícil relação entre patrão e empregado, por não chegarem a comum acordo dentro da lei. As clínicas e casas de repouso passaram a ser uma boa opção na vida de muitos idosos de vários países, inclusive para aqueles do nosso Brasil. Elas já acusam imenso o aumento na procura por vagas, devido ao fato de que contar com o serviço doméstico de um profissional pode ter se tornado, de certa maneira, bem mais custoso após o Projeto de Emenda Constitucional 72 – PEC 72. O ramo de atividade de…

negros guerreiros. AGRADECIMENTOS Ao Deus criador por fazer parte de minha vida, me fortalecer e guiar os meus passos em todas as minha conquistas. A Ti todo louvor. Ao meu companheiro de todas as horas Roberto, esposo e amigo que me ajudou nessa caminhada, entendendo as minhas ausências, angústias e assumindo, integralmente, os cuidados do nosso lar. Aos meus filhos, Juliana e Vinícius, razão da minha vida, obrigada pela compreensão e desculpa pela falta de paciência e…

Adoslescente, assim como diversas Convensões Internacionais que versam sobre o assunto. Art. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Estatuto da Criança e do Adolescente A alarmante…

no Vale do São Francisco, entrada do sertão nordestino. Em 1946 forma-se em antropologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e dedica seus primeiros anos de vida profissional ao estudo dos índios do Pantanal, do Brasil Central e da Amazônia (1946-1956). Neste período, cria o Museu do Índio e formula o projeto de criação do Parque Indígena do Xingu Elabora para a Unesco um estudo sobre o impacto da civilização sobre grupos indígenas brasileiros no Século XX e em 1954…