Lei Desporto

conhecer o papel do fair play no desporto. Assim sendo, optamos por iniciar o trabalho com algumas noções daquilo que se entende por fair play, para assim podermos perceber o conceito que se irá abordar. Continuamente analisar se ao quais os agentes/promotores do fair play, no sentido de entendermos quais é que são e a importância de cada um deles. Posteriormente, abordaremos a importância que o fair play tem nas nossas vidas, fundamentalmente no que respeita ao desporto. Por…

Organização da Educação Brasileira Resenha da Lei Pele A Lei 9.615 de 24 de março de 1998, mais conhecida como Lei Pelé ou Lei do passe livre, é uma norma jurídica brasileira sobre desporto, com base nos princípios presentes na Constituição, e cujo efeito mais conhecido foi ter mudado a legislação sobre o passe de jogadores de futebol, revogando a chamada Lei Zico (Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993). Enquanto a Lei Zico era uma lei sugestiva, a Lei Pelé é mandatória. Foi idealizada…

administrativo, ao qual as leis educacionais se referem, entende-se a expressão “sistema de ensino” como conjunto de instituições de ensino que, sem constituírem uma unidade ou primarem por seu caráter coletivo, são interligadas por normas, por leis educacionais, e não por uma intencionalidade. Conclui-se que não existe um sistema de ensino, em consequência das condições e das características apontadas anteriormente, mas apenas estruturas administrativas às quais a lei se refere.…

CONSIDERATIONS ABOUT SPORT ETHICS RESUMO AUTORES Carla Marisa Moreira1 Gui Duarte Pestana2 1 Escola EB 2,3 D. Afonso Henriques 2 Escola EB 2,3 Maria Lamas ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA DESPORTIVA 4(3): 95-101 PALAVRAS-CHAVE ética; desporto; fair-play; jovens; valores. KEYWORDS ethics; sport; fair play; adolescents; values. data de submissão Abril 2007 data de aceitação Junho 2007 ABSTRACT Numa sociedade em que os valores estão em constantes…

Av. Presidente Franklin Rooselt, 126 – 2. andar, registrado sob número 515.147, protocolo, livro “A”, no. 45, em 08.07.94. 5 Lei no. 3.071, de 1o. de janeiro de 1916. 6 grifamos Atualmente, bem sabemos, vigem os artigos 53 e seguintes do Novo Código Civil 7 [Título II, Capítulo II – Das Associações] cuja hermenêutica é exatamente a mesma, a despeito da lei atual referir-se à fins não econômicos 8 . Merece nota o fato de que a antiga codificação civil não definia o conceito de…

Gestão do Desporto Organização e Gestão do Desporto Ano lectivo 2013/2014 Estádio Universitário de Lisboa Trabalho realizado por: Marco Almeida Guilherme lima Filosofia Vocaçao: Promover o desporto e a practica desportiva a estudantes universitarios e a sociedade em geral Missao: O EUL tem por missao administrar e gerir os espaços e instalaçoes desportivas que lhe sao adstritos, garantindo a qualidade da sua fruição e orientação para o utente com os devidos

poucas dúvidas de que o Desporto e o Atletismo possuem um papel importante no turismo. Muitos jornais mundiais dedicam mais espaço a notícia de desporto do que notícias internacionais e acontecimentos desportivos importantes tal como Copa do Mundo de Futebol, os Jogos Olímpicos, o Campeonato Nacional de Beisebol e o Super Bowl tornou-se mais que passatempos nacionais mas também real ou quase real feriado nacional. Tanto jovens quanto idosos idolatram figuras de desportos como modelos,…

Decreto-Lei n.º 317/97 de 25 de Novembro DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO.............................................................................2 Conceito geral..................................................................................................................2 Instalações desportivas de base recreativas......................................................................2 Instalações desportivas de base formativas...............................................................

da modalidade durante todo o ano e por todos, sem excepção: dos mais experientes e destemidos, aos aprendizes ou simples amantes da natureza e do mar. A realização dos principais eventos mundiais de surf, a consagração de uma reserva mundial deste desporto e um recorde mundial de ondas grandes vieram confirmar esta vocação de Portugal. A estas características do território, juntam-se as condições proporcionadas pelos serviços turísticos disponíveis - alojamento, gastronomia e outras…

modo a evidenciar como se desenrolaram alguns conflitos desportivos, nomeadamente, o “Caso Mateus”, o “Caso Nuno Assis” e o “Caso Carlos Queiroz”, demonstrando que, a sociedade e o direito podem caminhar em sentidos opostos no que respeita ao desporto, visto que muitas vezes os desportistas não sabem se podem ou se dipõem de capacidade financeira para recorrer aos tribunais exteriores. Segundo Carlos Nolasco, “o direito desportivo surge-nos, então, como um direito espontâneo,…