Lei De Talião

reparar o dano sofrido na sociedade primitiva era através da violência coletiva, que se caracterizava pela reação conjunta do povo contra um agressor. Lei de Talião (1500 à 600 a.C.) Com a evolução passou-se para a vingança individual, privada, “Lei de Talião”, olho por olho, dente por dente. Durante este grande período de tempo em que vigiu a lei de Moisés, nos primeiros relatos outros manuscritos também foram encontrados em diferentes culturas, porém acabaram sendo esquecidos no…

expedição arqueológica francesa encontrou uma estela (ou pedra) de diorito negro de 2,25 m de altura contendo um conjunto de leis com 282 artigos, postos de uma maneira organizada, ao qual chamamos hoje de Código de Hammurabi por ter sido feita a mando do Rei Hammurabi que reinou na Babilônia entre 1792 e 1750 a.C.. As leis penais, contidas nele, utilizavam o Princípio da Pena de Talião (olho por olho, dente por dente) ou eram substituídas por multas/indenizações legais. …

iniciais não mais eram que tradições, superstições e costumes misticamente observado pelos membros do grupo. O respeito a estas normas era de natureza essencialmente sacral. Tudo era mistério, misticismo, divino. Vem daí a idéia de proteção totêmica e das leis do tabu, que funcionava como norma de comportamento. Já o totem era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a…

que houve a época da vingança privada: uma agressão era repelida com outra agressão. Esta fase foi chamada de: Resposta Selecionada: b. Lei de Talião Respostas: a. Lex aquilia; b. Lei de Talião c. Lei das XII Tábuas d. Primeiro Código Civil Francês; e. Código Napoleônico. Feedback da resposta: Comentário: Alternativa correta – B: a Lei de Talião era a representação da época da vingança privada. Não havia compensação pelo dano causado e sim dois danos acabavam ocorrendo. O…

Artª 1 Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há previa cominação legal. Conceito de Direito Penal: é o corpo de normas jurídicas voltado a fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes a sua aplicação. Direito penal objetivo e subjetivo - objetivo: é o corpo de normas jurídicas destinado ao combate a criminalidade, garantindo a defesa da sociedade Subjetivo: Direito de Estado de punir, após

Lei das doze Tábuas – Código de Hamurabi O monólito com o código de Hamurabi foi encontrado no ano de 1901, pela expedição de Jacques de Morgan, na região do atual Irã. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns

LEIS NO LIVRO DEUTERONÔMIO Noções de justiça dos juízes e do processo CAPITÚLOS 1,13,16,17 CAP 1 VERSÍCULO 16,17 Se refere a respeito de ouvir as duas partes a que reclama e o reclamado para dar que o juiz de a sentença com justiça. CAP 13 VERSÍCULO 9,10 Se refere do juízo (julgamento). Neste ele julga os acusados por adotarem outros Deus. Embasado este julgamento nos mandamentos de Deus. CAP 17 VERSÍCULO 7,10,11 Neste fala sobre os ato processual de provas concretas,…

individual ou coletiva Banimento (perda da paz) e vingança de sangue. Conseqüências: Desgastes da população e combates infindáveis 3. Surgimento da Lei de talião – início da noção de proporcionalidade e tratamento igualitário entre autor e vítima: “Olho por olho e dente por dente”. Foi adotada no Código de Hamurábi (Babilônia), no Êxodo (hebreus) e na Lei das XII Tábuas (romanos). Levava perda de membro, sentido ou função. a. Conseqüência: População mutilada, perda da força de…

poder fica na família, ou seja, usa-se o critério de hereditariedade. É importante ressaltar que, durante a terceira dinastia de Ur é instituído o código de UR-Namma, o texto jurídico mais antigo que se tem notícia, preocupado com a unificação das leis, controle social e a dominação dos reis. Configura-se também, nesta época, que o monarca se torna absoluto e com poder de divindade. No que se refere ao código de UR-Namma, ele possui um Prólogo, onde fala sobre o rei apresentando-o…

sacerdote, juiz e guerreiro, ou seja, ele detinha todos os poderes do Estado. No estudo do Direito Egípcio é muito grande a dificuldade para a identificação das instituições, pois são muito precárias as fontes. Faltam documentos jurídicos como textos de leis ou editos e os chamados documentos da prática, como sentenças, testemunhos diretos e originais da máquina administrativa e judiciária. Dos documentos que desafiaram os séculos, o mais antigo que se conhece é o Papiro de Berlim, da IV…