Lei De Saúde E Moral Dos Aprendizes

...................................................................................................... 15 3. Contrato de aprendizagem e sua duração.............................................................................. 15 4. Cotas de aprendizes................................................................................................................. 17 ATORES E SUAS ATRIBUIÇÕES......................................................................................................

..................... 15 6) Como deve ser feita a seleção do aprendiz?............................................. 16 7) Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes?........... 16 8) As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?..................................................... 17 9) Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado?.....

.........................................14 Como deve ser feita a seleção do aprendiz? ..............................................14 Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes?.............15 As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?..............................................................15 Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado? ....

movimento nacional do SENAI, iniciado no ano anterior, de busca de novos caminhos para essa modalidade de ensino. Paralelamente, em 19 de dezembro de 2000, foi sancionada a Lei Federal nº 10.097 alterando dispositivos da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Referida Lei introduziu expressivas modificações no tema vinculado ao regime de aprendizagem. Posteriormente, novos atos foram publicados, destacando-se sua…

profissionalização de adolescentes Fundamento Artigo 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. - Requisitos/condições/ idade mínima/carga horária/jornada; A…

................14 5) Como deve ser feita a seleção do aprendiz? ...............................................14 6) Quais são os estabelecimentos obrigados a contratar aprendizes? .............15 7) As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes? ..............................................................15 8) Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para…

bibliográfica tem por objetivo explicar a relação existente entre responsabilidade social corporativa e o Programa Jovem Aprendiz. Fazendo um paralelo com a Lei do Aprendiz e as empresas, nota-se uma prática de cidadania empresarial, ou seja o envolvimento das empresas em programas sociais e/ou investimentos em projetos sociais nas áreas de saúde, educação e meio ambiente. Tendo em vista que a aprendizagem é uma ação de responsabilidade social e não somente um cumprimento de legislação,…

Para o estudo da situação, o embasamento teórico foi feito em Chiavenato (2000) e Morais (2007). Foram realizadas pesquisas qualitativas e quantitativas com o público alvo de estudo. O estudo aponta que o programa tem sido bastante procurado por oportunizar aos aprendizes qualificação técnica, oportunidade de entrar no mercado de trabalho, assim como remunera este período de aprendizagem. Além dos benefícios aos aprendizes, a empresa também sai ganhando por poder contratar mão-de-obra…

proíbe o trabalho aos menores de 16 anos, mas ressalvou a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. A aprendizagem é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passou por um processo de modificação com a promulgação das Leis nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000, 11.180 de 23 de setembro de 2005, e 11.788 de 25 de setembro de 2008. Podemos encontrar no Estatuto da Criança e do Adolescente a previsão legal ao direito a…

movimento nacional do SENAI, iniciado no ano anterior, de busca de novos caminhos para essa modalidade de ensino. Paralelamente, em 19 de dezembro de 2000, foi sancionada a Lei Federal nº 10.097 alterando dispositivos da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Referida Lei introduziu expressivas modificações no tema vinculado ao regime de aprendizagem. Posteriormente, novos atos foram publicados, destacando-se sua regulamentação…