Lei De Patentes

Propriedade Intelectual, vou destacar nesse artigo alguns pontos relevantes sobre o assunto, resultado dos meus estudos, pesquisas, opiniões e informações de diversas fontes e outros autores. Ultimamente fala-se muito sobre plágio, pirataria, marcas, patentes, direitos autorais, entre outros. Todos esses temas estão diretamente relacionados com a Propriedade Intelectual e são constantes em nosso cotidiano, então para entendermos melhor o assunto vamos definir o que é “propriedade”. …

averbados/registrados pelo INPI todos os contratos que impliquem transferência de tecnologia, sejam entre empresas nacionais, ou entre empresas nacionais e sediadas ou domiciliadas no exterior, assim entendidos os de licença de direitos (exploração de patentes e de desenho industrial e uso de marcas), os de aquisição de conhecimentos tecnológicos (fornecimento de tecnologia e prestação de serviços de assistência técnica e científica) e os contratos de franquia. TÍTULOVI DA…

O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da garantia do pagamento do credor. b. da proteção da propriedade industrial. c. da autonomia da vontade. d. da isonomia material. e. da preservação da empresa. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar por…

Perguntas: 1) Explique/descreva as espécies de Propriedade Industrial: Patente: Privilégio de Invenção (PI); Modelo de Utilidade (MU); Certificado de Adição de Invenção (CAI); Registro de Desenho Industrial (RDI); Marca: Nominativa; Figurativa; Marca mista; Marca tridimensional; Marca coletiva; Marca de certificação. Indicação Geográfica: Indicação de Procedência; Denominação de Origem 2) Qual a duração da Patente? Que direitos confere ao titular? 3) Qual a duração do…

para desenvolver uma atividade econômica, utiliza-se de um complexo de bens (estabelecimento comercial). Estes bens podem ser materiais ou imateriais. Dentre os imateriais estão às marcas, patentes e desenhos industriais (propriedade industrial). - O ramo do direito empresarial que protege a as marcas, patentes e desenhos industriais é o direito da propriedade industrial, que está dentro do chamado “direito da propriedade intelectual”, que além daquele, abrange também o “direito…

empregado 2 horas 9 minutos Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da preservação da empresa. b. da autonomia da vontade. c. da garantia do pagamento do credor. d. da proteção da propriedade industrial. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o…

ATPS - Etapa 3 - Lei de Propriedade Industrial Lei da Propriedade Industrial Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 Art. 1º Esta Lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Art. 2º A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, efetua-se mediante: I - concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; II - concessão de registro de desenho…

Sumário Tratamento legal dos bens industriais: Lei n° 9.279/1996 2 INPI: concessão de patentes e de registros 2 Marcas 3 Registro de marcas no INPI 5 Marca de alto renome (art. 125, LPI) e marca notória (126, LPI) 8 Repressão ao uso indevido da marca 9 Nulidade do registro da marca: arts. 165 a 175, LPI 10 Caducidade da marca: arts. 143 a 146, LPI 11 Extinção do registro da marca: art. 142, LPI 11 Desenho industrial 11 Registro do desenho industrial no INPI: arts. 98 e 100, LPI 12

A Universidade e suas Relações com o Estado e a Sociedade Ciência, Pesquisa e Inovação: Produtos Acadêmicos, Patentes e Distribuição do Resultados José Oswaldo Siqueira, Ph.D. Diretor de Programas Temáticos e Setoriais VII Seminário Nac. – Universidade e suas Relações Brasília, 2009 Ciência, Tecnologia, Inovação & Desenvolvimento: Fatos e Mitos FATOS 3) Países desenvolvidos dispõe de políticas e instrumentos adequados de C,T&I/P&D para se manterem competitivos na economia globalizada;…

Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO A lei da propriedade intelectual é a regra que rege os direitos de,criações Industriais, sinais distintivos ,direitos autorais e direitos sui generis. Apesar de não ser obrigatório, o registro de marcas e patentes garante direitos específicos e que são fundamentais para a defesa do seu negócio. É decorrente deste registro o impedimento…