Lei De Ordenamento E Uso Do Solo Ba

http://www.creaba.org.br/Artigo/207/Crea-BA-70-anos.aspx http://www.creaba.org.br/Artigo/207/Crea-BA-70-a Crea-BA 70 anos Alicerces de uma história antiga Foi no dia 23 de abril de 1934 que o então presidente do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea), Pedro Rache, assinou a Resolução 002, na qual aprovou a organização dos Conselhos Regionais. A partir desse dia, estava criado o Crea 3ª Região, que de sua sede, em Salvador, atenderia os profissionais da Bahia,…

Ribeiro Murilo Jacob Siloé Vaz Ribeiro Lidiane Teodoro Mendes Vaniele Catalão - GO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Em 22 de fevereiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Nesse momento, a gestão ambiental passou a ser integrada. Antes, havia várias áreas que cuidavam do ambiental em diferentes ministérios e com…

Sanitarista e Ambiental CREA – 43.0210/BA Equipe Técnica Mariana Ferreira Barbosa Engenheira Sanitarista e Ambiental CREA – 15.8001/BA Elisabete Batista Barreto Neta Engenheira Sanitarista e Ambiental CREA – 43.0210/BA José Airon Santana Fonseca Hora Engenheiro Agrônomo CONFEA – 44.1210/BA Edimilson Vieira Lemos Júnior Engenheiro Agrônomo CONFEA – 20.0310/BA Gilmar Sales Macêdo Junior Biólogo CFBIO – 32.0763/BA Danilo Sampaio Menezes Geólogo CONFEA – 25.3421/BA LISTA DE TABELAS…

Verificar junto às Praças de Atendimento da Prefeitura Municipal, se o imóvel que será sede do empreendimento possui Certidão de Conclusão – Habite-se e Alvará de Uso do Solo, se existem pendências ou restrições que impeçam a constituição do empreendimento no endereço pretendido, especificamente se a atividade pretendida é compatível com a Lei de Zoneamento da Cidade. Terceiro passo: Para iniciar, é preciso abrir firma. Vá a um cartório de registro civil, para registrar sua…

MUNICÍPIO DE SALVADOR –PDDU/2006 LEI Nº 6.586/2004 Regulamenta a Lei Orgânica do Município nos Título III, Capítulos I e II, artigos 71 a 102, Título V, Capítulos V e VI, artigos 220 a 220, Capítulo IX, artigos 268 a 273. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES PDDU/2006 – Acessibilidade: Artº 2º - O Plano Diretor fundamenta-se nas disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado da Bahia e da Lei Orgânica do Município do Salvador, bem como da Lei Municipal nº.…

RESUMO O ordenamento jurídico pátrio prevê entre os instrumentos criados para possibilitar a atividade da Administração Pública o instituto do Poder de Polícia, estabelecendo prerrogativas e sujeições à atividade estatal, buscando impedir abuso de poder no exercício das funções do Poder Público. Neste sentido, o presente trabalho busca analisar se foram atendidos os limites legais ao exercício do Poder de Polícia no ambito da Favelinha, localidade da Avenida Magalhães Neto, em…

ADRIANO EUGÊNIO DE ALMEIDA ELIZABETH CURCIO NOÉLIA S. RITA LIMA VIVIANE PESSOA. EMPREENDIMENTO LONG LIFE RESIDENCE Salvador – Ba 2012 ADRIANA MARTINS GUSMÃO, ADRIANO EUGÊNIO DE ALMEIDA, ADYLÉA RIBEIRO SOUZA, ELIZABETH CURCIO, NOÉLIA S. RITA LIMA E VIVIANE PESSOA. Discentes do curso Negócios Imobiliários - Educação á Distância, circuito 12.2, Noturno, Polo Iguatemi - Ba EMPREENDIMENTO LONG LIFE RESIDENCE Apresentação das informações proposta para o 1º semestre, referente ao…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DOCENTE: MARILZA NASCIMENTO LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR(BA), JEQUIÉ(BA) E ITABUNA(BA) NO QUE TANGE AO ASPECTO AMBIENTAL PEDRO HENRIQUE FERREIRA MONTE ÁLLAN FELIPE BRITO SANTIAGO MARX WILLIAM RAMOS DE SOUSA CHARLES SANTOS LEITE ADRIANO SANTOS PEREIRA TIAGO KORTKAMP CARNEIRO DA SILVA NAIANE VIGINIA CARVALHO ALMEIDA JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSA MAGNA…

Trabalho de Tecnologia das Construções 1 SALVADOR - BA 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA COLEGIADO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL Trabalho de Tecnologia das Construções 1 Trabalho desenvolvido na disciplina Tecnologia das Construções referente ao semestre 2012.2. Docente: José Silva SALVADOR - BA 2012 TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES 1 1º Questão. Apresente os objetivos de se

1. Mapa de salvador com todas as RA’s e o nosso bairro destacado (SITE DA SUCOM) As Regiões Administrativas correspondem às áreas de jurisdição das Administrações Regionais a que se refere o art.4° da Lei n° 3.688, de 28 de novembro de 1986, e constituem-se em unidades espaciais de referência para fins de planejamento e gestão. O território do Município fica dividido em 18 Regiões Administrativas. A poligonal do bairro de Nazaré consta dentro da região Administrativa Centro (RA nº1)…