Lei De Bases Da Segurança Social

meio de um conjunto de políticas públicas propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. A completar-se dez anos de publicação da PNAN, deu-se início ao processo de atualização e aprimoramento das suas bases e diretrizes, de forma a consolidar-se como uma referência para os novos desafios a serem enfrentados no campo da Alimentação e Nutrição no Sistema Único de Saúde. Em parceria com a Comissão Inter setorial de Alimentação e Nutrição…

opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.Além disso, não se fará distinção alguma baseada na condição política, jurídica ou internacional, do país ou do território cuja jurisdição dependa uma pessoa, quer se trate de país independente, como de território de administração fiduciária, não autônomo ou submetido a qualquer outra limitação de soberania. Art. 5º, XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos…

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CURSO DE APEFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS/2012 HENRIQUE SÉRGIO MARQUES BEZERRA – CAPITÃO QOPM POLICIAMENTO COMUNITÁRIA, A VISITA COMUNITÁRIA COMO FERRAMENTA PARA A APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE E A PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA. FORTALEZA – CE 2012 HENRIQUE SERGIO MARQUES BEZERRA – CAPITÃO QOPM POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: A VISITA COMUNITÁRIA COMO FERRAMENTA PARA A APROXIMAÇÃO

AVM – FACULDADE INTEGRADA DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Florianópolis/SC 2012 CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à Universidade, como exigência parcial à obtenção do titulo de especialista em…

AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR Muito se fala em direitos humanos, mas se chegar a uma interpretação correta a respeito de seu real significado não é fácil, muitas vezes o significado dessa faculdade tão importante é deturpado. Vários autores sustentam que direitos humanos vêm se desenvolvendo ao longo da história e que sua raízes remetem à instituições e pensamentos clássicos, outros autores afirmam que nasceu da ideologia cristã, tendo como base a moral do ser…

uma cidadania seja plena é necessário que ela possua a posse dos três direitos, que são os direitos civis, políticos e sociais, ou seja, o homem, o cidadão, ele tem que conquistar esses direitos, e com a posse do direito civil ele luta e conquista os direitos sociais, pois os direitos civis são os direitos fundamentais á vida, á liberdade, á propriedade e a igualdade perante a lei, eles se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de…

trabalho engrandece e dignifica o homem como um todo, que dele abstrai meios e faz com que se torne possível a produção de bens econômicos que são indispensáveis à sua subsistência, à realização pessoal, à valorização e respeitabilidade no âmbito social e familiar 1. É, sem dúvida, um importante instrumento para se implementar e assegurar a todos uma existência digna, conforme estabelece o caput do artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil, norma fundamental e superior…

Sílvia Maria Dias Ferreira O papel das organizações do terceiro sector na reforma das políticas públicas de protecção social Uma abordagem teórico-histórica Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Coimbra, 2000 i ii O papel das organizações do terceiro sector na reforma das políticas públicas de protecção social Uma abordagem teórico-histórica Orientador: Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos Dissertação apresentada à Faculdade de Economia da…

ETEC PROF. HORÁCIO AUGUSTO DA SILVEIRA EXTENSÃO E.M.MUFARREGE SALOMÃO CHAMMA SEGURANÇA DO TRABALHO Adoniram Resende Lopes Targino Karla da Isaltação Maia Liliam Santana Ramos Gilmara Maria da Luz Palombo Marilza de Moura Campo Priscila Lunguinho Acidentes de trabalho: Teoria X Prática da Prevenção MAIRIPORÃ 2012 Adoniram Resende Lopes Targino Karla da Isaltação Maia Liliam Santana Ramos Gilmara Maria da Luz Palombo Marilza de Moura Campo Priscila Lunguinho…

pelo constante incentivo e pela força a mim dedicada em momentos de dificuldade. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço imensamente a Deus, pelo abençoado dom da vida. Da mesma forma estendo meus agradecimentos com muito carinho para minha família, base e suporte para qualquer pessoa. A minha namorada, companheira de todas as horas e fonte de grande amor. De modo muito especial agradeço a minha orientadora, pelos grandes ensinamentos transmitidos e valiosos conselhos a fim de resultar…