Lei 9 714 98

legislativa da Previdência Social no Brasil  1.1 Lei Eloy Chaves e as Caixas de Aposentadorias e Pensões  1.2 Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)  1.3 FUNRURAL  1.4 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)  1.5 Novos benefícios previdenciários  1.6 Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS)  1.7 Instituto Nacional do Seguro Social – INSS  1.8 Ministério da Previdência Social  1.9 Leis básicas da Previdência Social  1.10…

exercer a opção pelas taxas do art.º 87.º, n.º 1? Ocorreu alguma das situações referidas no art.º 87.º, n.º 7? (Art.º 91.º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de abril) 8 9 10 Sim Sim 04 CARACTERÍSTICAS DA DECLARAÇÃO 1 TIPO DE DECLARAÇÃO 1 1.ª Declaração do período 2 4 Declaração de substituição (art. 120.º , n.ºs 8 e 9) 5 Transparência fiscal Simplificado 5 NIF da sociedade dominante Declaração de substituição (art.º…

de água para loteamentos novos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008 8 - Municípios, total e com serviço de esgotamento sanitário, por forma de execução do serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008 9 - Municípios, total e com instrumentos legais reguladores do serviço de esgotamento sanitário, por tipo de instrumento, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008 10 - Municípios, total e com serviço de esgotamento…

possam comprovar a fidedignidade do registro principal. - Exemplos: Exame do registro auxiliar de contas a receber/a pagar; exame do registro auxiliar de vendas; do registro auxiliar de recebimentos/pagamentos; do registro auxiliar de estoques. 9. CORRELAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EXAMINADAS É o relacionamento harmônico do sistema contábil de partidas dobradas; A harmonia interna, ou a uniformidade das contas que se relacionam, constitui certamente alguma prova de que ela está livre de,…

mercado de trabalho 1.754.000 831.000 Emprego Novos postos de trabalho 1.064.000 2.323.000 Horas trabalhadas (bilhões) Número médio anual 57,068 56,581 Crescimento das exportações Taxa anual média 9% de crescimento 7% Superávit comercial (Conta corrente em % do pib) Taxa média -1% 5% (c) Déficit orçamentário (% do pib) Taxa média 2,1% 1,9% Dívida do governo (% do pib) Taxa média …

Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

submeter seu artigo para avaliação em um periódico, verifique a norma adotada. Alguns periódicos utilizam normas próprias ou outras normas para publicação como: ISO, APA, VANCOUVER, etc. 16 de dezembro de 2010 REFERÊNCIAS (NBR 6023/2002) 9 Estabelece os elementos a serem incluídos NBR 6023/2002 nas referências; ordem de apresentação e transcrição da informação originada do documento. DEFINIÇÃO Conjunto padronizado de elementos descritivos,…

submeter seu artigo para avaliação em um periódico, verifique a norma adotada. Alguns periódicos utilizam normas próprias ou outras normas para publicação como: ISO, APA, VANCOUVER, etc. 16 de dezembro de 2010 REFERÊNCIAS (NBR 6023/2002) 9 Estabelece os elementos a serem incluídos NBR 6023/2002 nas referências; ordem de apresentação e transcrição da informação originada do documento. DEFINIÇÃO Conjunto padronizado de elementos descritivos,…

CP. O erro versa sobre o objeto jurídico protegido pela Lei. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (SURSIS) Art. 77 CP Professor Henri Heine Olivier CONCEITO - O Sursis é o instituto jurídico pelo qual a pena privativa de liberdade não superior a dois anos tem a sua execução suspensa, por dois a quatro anos, ou de quatro a seis anos, dependendo do caso, mediante o cumprimento de determinadas condições estabelecidas na lei e pelo Juiz. Constitui um substitutivo…