Lei 9 714 98

ABREVIATURAS ................................................................................................................ 5 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 9 O DIREITO À PRIVACIDADE ........................................................................................... 20 1. A privacidade e a sociedade do século XXI ............................................................... 20 …

pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010 9 - Unidades locais, pessoal ocupado assalariado em 31.12 e salários e outras remunerações das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos, segundo as Unidades da Federação, a classificação das entidades sem fins lucrativos e as…

homologou o termo de colaboração premiada de Alberto Youssef. Sustentam os impetrantes que deve ser admitido o habeas corpus contra ato com que o Ministro Relator teria homologado termo de colaboração premiada ilegal, ao fundamento de que, por violar a Lei nº 12.850/13, esse produzirá prova ilícita, uma vez que “(...) a obtenção de provas sem a observância das garantias previstas na ordem constitucional ou em contrariedade ao disposto em normas de procedimento configurará afronta ao…

Boa Vista, a Biblioteca Nacional, a ilha de Paquetá, o réveillon de Copacabana, o carnaval carioca, a Bossa Nova e o samba. Representa o segundo maior PIB do país16 (e o 30º maior do mundo17 ), estimado em cerca de 140 bilhões de reais (IBGE/2007),9 e é sede das duas maiores empresas brasileiras - a Petrobras e a Vale, e das principais companhias de petróleo e telefonia do Brasil, além do maior conglomerado de empresas de mídia e comunicações da América Latina, as Organizações…

havia uma teocracia, termo este cunhado por Flávio Josefo (c.37-c.100 AD). A fé mosaica não era simplesmente a religião do estado: ela era, pelo menos até o início da monarquia, o próprio estado. A religião monoteísta de Iavé, com as suas numerosas leis e instituições, regulava todos os aspectos da vida dos israelitas, individuais e coletivos. Durante a monarquia, muitas vezes houve conflitos entre os reis e a religião, especialmente no reino do norte. As políticas religiosas de Jeroboão…

Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

publicação. ALVARO BATISTA CAMILO Coronel PM Comandante Geral 3 ÍNDICE GERAL: Apresentação Tabela de Infrações do CTB Capítulo I - Infrações relacionadas ao condutor Seção I - Relacionadas às exigências para conduzir 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Dirigir sem habilitação Dirigir com habilitação cassada ou suspensa Dirigir com habilitação de categoria diferente Dirigir com CNH vencida há mais trinta dias Dirigir sem lentes, aparelho auxiliar de audição, prótese…

Judiciário EDITORAÇÃO, REVISÃO E IMPRESSÃO Departamento de Artes Gráficas 4 SUMÁRIO TÍTULO I DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTROS ......................................................... 9 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 9 CAPÍTULO II DOS EMOLUMENTOS .................................................................................................. 10 CAPÍTULO III DA INFORMATIZAÇÃO DOS…

CAPÍTULO V DIREITO DAS SUCESSÕES 586) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Significa a transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão de lei ou de testamento. 587) Qual o pressuposto subjetivo da sucessão? R.: O pressuposto subjetivo da sucessão é a morte do autor da herança, recebendo o titular da relação jurídica a denominação de de cujus. 588) O que significa a expressão latina de cujus? R.: É forma reduzida da expressão is de…

Movimentação nacional de passageiros em aeroportos do Brasil: Série histórica, de 2000 a 2012, relativa ao embarque e desembarque nacional de passageiros em voos regulares e não-regulares, por Unidades da Federação e aeroportos administrados pela INFRAERO. 9. Desembarques nacionais de passageiros em aeroportos do Brasil: Apresenta dados consolidados sobre o desembarque nacional de passageiros em voos regulares e nãoregulares, por meses, para o período de 2009 a 2012. Disponibiliza,…